Warning: A non-numeric value encountered in /home/sisgov/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 810 Projetos Projetos Carregando... CÂMARA DE IBAITI Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility Acessibilidade Clique para habilitar V-Libras Clique para habilitar LGPD Termo de Privacidade PRINCIPAL TRANSPARÊNCIA LEGISLATURA VEREADORES MESA DIRETIVA CONTATO OUVIDORIA MURAL DE LICITAÇÃO PROTOCOLO LEIS A ATOS VOLTAR PÁGINA PRINCIPALGERALLeis e AtosProjetos Páginas percorridas:Projetos MENU TRANSPARÊNCIA GERAL - Estrutura organizacional - Leis e Atos -- Leis -- Resoluções -- Projetos -- Decretos legislativos -- Lei orgânica -- Plano diretor - Regimento interno - Contato - Formulário para Pedido de Informações - Perguntas frequentes - Carta de serviços ao usuário - Redes sociais - Lei de acesso a informação - Apreciação de contas do prefeito - Recomendação do Ministério Público - Relatórios de Ouvidoria PESSOAL - Quadro de cargos - Legislação de criação de cargos - Registro de competências e atribuições - Quadro Funcional - Listagem dos vereadores - Sistema de controle interno - Identificação dos responsáveis pelas unidades - Servidores Cedidos por Outros Órgãos - Servidores Cedidos a Outros Órgãos - Servidores Temporários - Estagiários - Terceirizados - Tabela de remuneração dos agentes públicos - Gratificações - Fixação e alterações subsídio dos vereadores - Remuneração - Tabela de valores das diárias - Diárias mensais - Diárias anuais - Reembolsáveis - Ajuda de Custos - Adiantamento de Despesas - Aquisição de Passagens - Gastos com Cartões Corporativos - Verbas de Representação de Gabinete - Cota Parlamentar / Verba de Gabinete - Legislação relacionada aos gastos dos parlamentares - Concurso encerrado - Auxiliar de Serviços Gerais - 2017 - Concursos em andamento ADMINISTRAÇÃO - Contratos e Aditivos - Atos contratuais - MURAL DE LICITAÇÃO - Dispensa e Inexigibilidade de Licitações - Contratação Direta - Controle de Estoque - Relação de Bens Patrimoniais - Relação de doação de bens - Relação de permuta de bens - Relação de cessão de bens - Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos - Transferências realizadas a partir da celebração de acordos/ajustes - Ajustes, Acordos, Termos de Parceria e outros instrumentos congêneres - Convênios - Plano de contratação anual - Obra concluída - construção da sede do legislativo - Obras em andamento - Obras paralisadas ORÇAMENTO - Despesas e Receitas -- Despesa Empenhada -- Despesa Empenhada a Pagar -- Despesa Liquidada -- Despesa Paga -- Receita Arrecadada -- Mov. Financeira Não Decorrente Exec Orçamentária - Execução Orçamentária - Operações Financeiras - Extratos Bancários - Extratos de conta única - Transferências financeiras de ingresso/egresso - Créditos adicionais - Notas Fiscais das Liquidações - Plano de Contas - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Prestação de contas - Movimentação dos fundos - PPA / LDO / LOA -- Lei do Plano Plurianual (PPA) -- Diretrizes Orçamentais (LDO) -- Lei Orçamentária Anual (LOA) - Limite para despesas do poder legislativo - Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais Legislativo - Vídeo das sessões - Áudio das sessões - Atas das sessões - Indicações - Requerimentos - Comissões permanentes - CPIS MENU DA TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA Última Atualização: 22/08/2022 19:10:51 Responsável: PESQUISA Pesquisar por: Data De: Data Até: PESQUISAR Exportar lista para: XLS HTML PDF RTF TXT XML CSV 112 PROJETO Nº 016.EXECUTIVO. CONSELHO DA MULHER Baixar Arquivos Data: 20/05/2024 Situação: SEGUNDA VOTAÇÃO Ver mais detalhes 111 PROJETO. 15 CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Baixar Arquivos Data: 20/05/2024 Situação: SEGUNDA VOTAÇÃO Ver mais detalhes 110 Anteprojeto de Lei nº 013, de 26 de abril de 2024, que ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Baixar Arquivos Data: 06/05/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 109 Anteprojeto de Lei nº 012, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre a aprovação da relação municipal de medicamentos essenciais - REMUME, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 06/05/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 108 Anteprojeto de Lei nº 011, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do RPPS. Baixar Arquivos Data: 06/05/2024 Situação: REGIME NORMAL Ver mais detalhes 107 projeto 010. alienação de imóveis Baixar Arquivos Data: 06/05/2024 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 106 PROJETO Nº 009.2024. EXECUTIVO.SUBVENÇÃO ALBERGUE Baixar Arquivos Data: 23/04/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 105 PROJETONº 008.2024.EXECUTIVO. PARCERIA JOVEM APRENDIZ Baixar Arquivos Data: 23/04/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 104 PROJETO Nº 007/2019. EXECUTIVO. CONSELHO DO ESPORTE Baixar Arquivos Data: 23/04/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 103 Projeto nº 006.2024. EXECUTIVO. .subvenção asilo Baixar Arquivos Data: 23/04/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 102 Projeto nº020/2024. Legislativo. Altera a Lei nº 20/2020 Baixar Arquivos Data: 23/04/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 101 PROJETO DE LEI Nº 019, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Autoria: Vereadores da 18º Legislatura Dispõe sobre a divulgação da receita e da despesa do Poder Executivo em tempo real, por meio da página oficial do Município na internet Baixar Arquivos Data: 08/04/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 100 PROJETO DE LEI Nº 018, DE 11DE MARÇO DE 2024. 18º Legislatura Autoria: Vereador Samuel da Silva INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL. Baixar Arquivos Data: 08/04/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 99 PROJETO DE LEI Nº 017, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Autoria: Vereador Cesar Augusto de Mello SÚMULA: Cria o Programa Municipal de Atividade Física em Ibaiti, Estado do Paraná. Baixar Arquivos Data: 08/04/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 98 PROJETO DE LEI Nº 16, DE 04 DE MARÇO DE 2024.Autoria: Vereador Samuel da Silva e Vera Lúcia Siqueira dos Santos Súmula: Fica destinado 5% (cinco por cento) do total de moradias populares Baixar Arquivos Data: 08/04/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 97 PROJETO DE LEI Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2024. 18º Legislatura Súmula: Institui a Semana Municipal de Conscientização de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Ibaiti. Baixar Arquivos Data: 08/04/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 96 PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoria: Cesar Augusto de Mello e Vera Lúcia Siqueira dos Santos Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do programa de estímulo, incentivo, promoção e apoio à mulher empreendedora. Baixar Arquivos Data: 08/04/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 95 PROJETO DE LEI Nº 013, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoria: André Zanineti de Matos Dispõe sobre a Assistência Religiosa Hospitalar Baixar Arquivos Data: 08/04/2024 Situação: PARECER JURÍDICO Ver mais detalhes 94 PROJETO DE LEI Nº 012.2024 Autoria: Vereador Cesar augusto de Mello SÚMULA: Institui o Programa “Câmara vai à Escola”. Baixar Arquivos Data: 05/03/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 93 PROJETO DE LEI Nº 011. 2024. 18º Legislatura Autoria: Vereador Samuel da Silva Súmula: Dispõe sobre a divulgação no site do Município de Ibaiti dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento. Baixar Arquivos Data: 05/03/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 92 PROJETO DE LEI Nº 010 2024. SÚMULA: : "Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Ibaiti. Baixar Arquivos Data: 04/03/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 91 PROJETO DE LEI Nº 009.2024. Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe". Baixar Arquivos Data: 04/03/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 90 PROJETO 008.2024.LEGISLATIVO. Institui o “Programa ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Ibaiti, Estado do Paraná. Baixar Arquivos Data: 22/02/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 89 PROJETO 007.2024.LEGISLATIVO. Institui o Programa “Plantando o Futuro” no âmbito das escolas de educação infantil e de ensino fundamental, públicas ou privadas, situadas no Município de Ibaiti Baixar Arquivos Data: 22/02/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 88 PROJETO 006.2024.LEGISLATIVO Institui o mês “Fevereiro Roxo”, dedicado à conscientização da importância da prevenção do diagnóstico precoce de Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia, no âmbito do Município de Ibaiti Baixar Arquivos Data: 22/02/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 87 PROJETO 005.legislativo. Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA Baixar Arquivos Data: 22/02/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 86 PROJETO DE LEI Nº 004. Legislativo: Declara de utilidade pública a Associação do Esporte Clube da Vila Guay Baixar Arquivos Data: 15/02/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 85 projeto 43. 2024. EXECUTIVO. ALTERA PROTOCOLO DE INTENÇOES DO CIVARC Baixar Arquivos Data: 28/01/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 84 PROJETO 005.2024.EXECUTIVO. RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA. QUADRO DO MAGISTÉRIO Baixar Arquivos Data: 23/01/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 83 PROJETO 004.2024.EXECUTIVO. RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA. SERVIDORES MUNICIPAIS Baixar Arquivos Data: 23/01/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 82 PROJETO 003.2024.EXECUTIVO. REGULAMENTA CONCURSOS Baixar Arquivos Data: 23/01/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 81 PROJETO 002.2024.EXECUTIVO. SUBVENÇÃO CASA LAR Baixar Arquivos Data: 23/01/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 79 PROJETO 003.2024.LEGISLATIVO. RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA. AGENTE POLITICO Baixar Arquivos Data: 23/01/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 80 PROJETO 001.2024.EXECUTIVO.ANTENAS Baixar Arquivos Data: 23/01/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 78 PROJETO 002.2024.LEGISLATIVO. RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA. SERVIDORES CAMARA Baixar Arquivos Data: 23/01/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 77 PROJETO 001.2024.LEGISLATIVO. RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA. AGENTE POLITICO Baixar Arquivos Data: 23/01/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 76 PROJETO DE 042-2023. EXECUTIVO. PARCELAMENTO Baixar Arquivos Data: 23/01/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 75 projeto 41.2023. lei orçamentária anual Baixar Arquivos Data: 23/01/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 74 projeto 40. Autoriza a concessão do hospital municipal Baixar Arquivos Data: 23/01/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 73 Projeto 31.2023. LEGISLATIVO. Dispõe sobre o recebimento do 13° salário e 1/3 de férias dos Vereadores de Ibaiti, conforme especifica. Baixar Arquivos Data: 23/01/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 72 PROJETO DE LEI Nº 030, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Oriundo do Poder Legislativo Autoria dos Vereadores da 18º Legislatura Altera o art. 34 da Lei Municipal nº 1136, de 19 de abril de 2023. Baixar Arquivos Data: 23/01/2024 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 71 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005.2023. BAIXA DE BENS Baixar Arquivos Data: 13/12/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 70 Projeto de Lei nº 029. Legislativo. Dá Denominação ao prédio da Secretaria Municipal de Educação. SEDUC Baixar Arquivos Data: 12/12/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 69 PROJETO Nº 028.2023. Legislativo. Institui Semana da Consciência Negra Baixar Arquivos Data: 12/12/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 68 PROJETO DE LEI Nº 27, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Oriundo do Poder Legislativo Autoriza instituições publicas e privadas a celebrar acordos e parcerias em prol da qualidade do ensino Baixar Arquivos Data: 21/11/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 67 PROJETO DE LEI Nº 026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 . LEGISLATIVO Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Ibaiti. Baixar Arquivos Data: 21/11/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 66 PROJETO 25. LEGISLATIVO Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Ibaiti. Baixar Arquivos Data: 21/11/2023 Situação: PARECER JURÍDICO Ver mais detalhes 65 PROJETO Nº 39 - EXECUTIVO. ALTERA REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI Nº 669, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 Baixar Arquivos Data: 21/11/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 64 PROJETO DE LEI Nº 024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. (Oriundo do Poder Legislativo) Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais e equipamentos obras e serviços de engenharia no âmbito da Câmara Municipal de Ibaiti. Baixar Arquivos Data: 19/10/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 63 PROJETO DE LEI Nº 023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Autoria: Vereador André Zanineti de Matos Dispõe sobre a inclusão da Feira Expocolinas no Calendário Oficial do Município. Baixar Arquivos Data: 19/10/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 62 PROJETO DE LEI Nº 21, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Oriundo do Poder Legislativo Autoria: Samuel da Silva SÚMULA: Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município de Ibaiti, Estado do Paraná. Baixar Arquivos Data: 19/10/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 60 PROJETO DE LEI Nº 019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Oriundo do Poder Legislativo Vereadores da 18ª Legislatura Súmula: Concede o Título de Cidadão Benemérito. Baixar Arquivos Data: 19/10/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 61 ANTEPROJETO DE LEI Nº 20, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Oriundo do Poder Legislativo Vereadores da 18ª Legislatura SÚMULA: Concede o título de honra ao mérito aos ilustres cidadãos. Baixar Arquivos Data: 19/10/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 59 ANTEPROJETO DE LEI Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Oriundo do Poder Legislativo Vereadores da 18ª Legislatura SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário aos Ilustres Cidadãos. Baixar Arquivos Data: 19/10/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 58 ANTEPROJETO DE LEI Nº 17, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Oriundo do Poder Legislativo Autoria : Samuel da Silva SÚMULA: Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer. Baixar Arquivos Data: 19/10/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 57 PROJETO DE LEI Nº 016, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Ibaiti. Baixar Arquivos Data: 19/10/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 56 RESOLUÇÃO Nº 004, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Disciplina a cessão e utilização do Plenário da Câmara Municipal de Ibaiti. Baixar Arquivos Data: 19/10/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 55 PROJETO Nº 038.2023. ORIUNDO DO EXECUTIVO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR EM LEILÃO , BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO Baixar Arquivos Data: 19/10/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 54 PROJETO Nº 037.ORIUNDO DO EXECUTIVO. ALTERA A LEI 667/2011 PARA REDUZIR AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO Baixar Arquivos Data: 19/10/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 53 PROJETO Nº036.2023 INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE iBAITI-PR Baixar Arquivos Data: 19/10/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 52 PROJETO 035.EXECUTIVO. Implementa diretrizes para aprimorar o controle na realização e pagamento dos exames médicos terceirizados Baixar Arquivos Data: 02/10/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 51 PROJETO Nº 34/2023 .EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratação de empresa de Engenharia Civil Baixar Arquivos Data: 19/09/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 50 PROJETO Nº 033/2023 CONSELHO DE EDUCAÇÃO Baixar Arquivos Data: 19/09/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 49 Resolução 003.2023. Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Ibaiti. Baixar Arquivos Data: 19/09/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 48 Projeto 032.2023. Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse de recursos advindos da União para garantir o Piso Nacional dos profissionais de Enfermagem Baixar Arquivos Data: 28/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 47 Projeto 001.2023 Legislativo. agente de contratação Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 46 Projeto 002.2023. Legislativo. Recomposição Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 45 Projeto 003.2023. Legislativo. Recomposição Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 44 Projeto 004. Legislativo. Recomposição Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 43 Projeto 031.2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal Alienar Imóvel de sua propriedade, objeto do R-03 - Mat. 7.611, Triângulo de 192,00m², em forma de Permuta. Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: PARECER JURÍDICO Ver mais detalhes 42 Projeto 027.2023. Dispõe sobre o banco de horas e da realização de horas extras dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Ibaiti e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: REPROVADO Ver mais detalhes 41 Projeto 028.2023. Executivo. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 40 Projeto 024. 2023. Executivo. Acrescenta o Art. 3º A, e altera o Art. 4º, 10º e seu § 2º, 15º, 23º, 26º, 31º e seu § 1º, §2º do art. 37, 41º, e o Anexo I da Lei 344 de 23 de dezembro de 2003. Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: REPROVADO Ver mais detalhes 39 Projeto 022.2023. Executivo. Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ibaiti e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: REGIME NORMAL Ver mais detalhes 38 Projeto 021.2023. Executivo. Dispõe sobre o sistema viário Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: REGIME NORMAL Ver mais detalhes 37 Projeto 020.2023. Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibaiti Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: REGIME NORMAL Ver mais detalhes 36 Projeto 19.2023. Executivo. Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento do Solo do Município de Ibaiti e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: REGIME NORMAL Ver mais detalhes 35 Projeto 18.2023. Executivo. Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Ibaiti e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: REGIME NORMAL Ver mais detalhes 34 Projeto 017.2023. Executivo. Institui Plano Diretor Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: REGIME NORMAL Ver mais detalhes 33 Projeto 007.2023. Executivo. Autoriza cessão de servidores Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: PARECER JURÍDICO Ver mais detalhes 32 Projeto 003.2023. Executivo. Reposição Geral anual do Magistério Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 31 Projeto 002.2023. Executivo. Reposição Geral Anual. Servidores Municipais Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 30 Projeto 001.2023. Executivo .Regulamenta Benefícios Estatuários dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti. Baixar Arquivos Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 29 Projeto 004.2023. Executivo. Ouvidoria do SUS Baixar Arquivos Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Sancionado. Lei 1133, de 16.02.2023 Ver mais detalhes 28 Projeto de Lei Complementa 030.2023. Casas Geminadas Baixar Arquivos Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 27 Projeto 015.2023. Legislativo. Transporte de paciente com câncer Baixar Arquivos Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 26 Projeto 009.2023. Institui feriado Baixar Arquivos Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 25 Projeto 008.2023. Legislativo. Declara associação de utilidade pública Baixar Arquivos Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 24 Projeto de Resolução 002.2023. Regulamenta contratação direta Baixar Arquivos Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 23 Resolução 001.2023. Regulamenta Lei de Licitação Baixar Arquivos Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 22 Projeto 014.2023. Legislativo. Julho Laranja Baixar Arquivos Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 21 Projeto 013.2023. Legislativo Conscientização e Prevenção ao Diabetes Baixar Arquivos Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 20 Projeto 007.2023. Legislativo. Denominação de ruas Baixar Arquivos Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 19 Projeto 006. Legislativo. Veda nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Educação a divulgação nas suas dependências qualquer atividade de comunicação comercial, Baixar Arquivos Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 18 Projeto 005. Legislativo. Institui a Medalha Professora Francislaine Regina da Veiga, a ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal de Ensino. Baixar Arquivos Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 17 Projeto 16. Legislativo. Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Ibaiti. Baixar Arquivos Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 16 Projeto 029.2023. Executivo. Ratifica Alterações do Protocolo de Intenções do Cindepar Baixar Arquivos Data: 01/08/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 15 Projeto 13. Altera a Lei 1122.2022 Baixar Arquivos Data: 17/07/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 14 Projeto 12. Altera Lei 11n1.2022 Baixar Arquivos Data: 17/07/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 13 Projeto 11. Altera a Lei 1073.2022 Baixar Arquivos Data: 17/07/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 12 Projeto 10. Altera a Lei 1057.2021 Baixar Arquivos Data: 17/07/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 11 Projeto nº 009.2023. Altera a Lei 867.2013 Baixar Arquivos Data: 17/07/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 10 Projeto 008.2023. Executivo. Autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-alienar-em-leilao,-bem-ma³vel-inservavel-de-propriedade-do-municipio-de-ibaiti.pdf Baixar Arquivos Data: 17/07/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 9 Projeto 027/2023 Autoriza o Poder Executivo a firmar “Termo de Colaboração” com a entidade beneficiaria APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Ibaiti – Paraná, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB. Baixar Arquivos Data: 04/07/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 8 Proposta de Emenda a Lei Orgânica 001.2023 . Legislativo Baixar Arquivos Data: 19/06/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 7 Projeto 12.2023 - Legislativo - Dispõe sobre transporte para voluntários interessados na doação de sangue, plaquetas e medula óssea. Baixar Arquivos Data: 19/06/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 6 Projeto 11.Legislativo.Dispõe sobre a semana de incentivo à castração, microfilmagem e combate aos maus tratos de cães e gatos. Baixar Arquivos Data: 19/06/2023 Situação: PUBLICADO Lei 1142, de 23.06.2023 Ver mais detalhes 5 PROJETO 026 - Executivo - Ajusta Tabela Salarial do Funcionalismo Público Municipal e das Fundações, em razão da fixação de novo salário mínimo nacional. Baixar Arquivos Data: 19/06/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 4 Projeto. 025.2023 - Poder Executivo. Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). Baixar Arquivos Data: 19/06/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 2 Projeto 015.2023 - Executivo. Altera a redação do Art. 34 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1103, de 6 de setembro de 2022. Baixar Arquivos Data: 25/05/2023 Situação: PARECER JURÍDICO Ver mais detalhes 1 Projeto 016.2023 Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ibaiti, disciplinando sua prestação nas condições que especifica. Baixar Arquivos Data: 25/05/2023 Situação: PARECER JURÍDICO Ver mais detalhes 3 Projeto 010.2023. Legislativo. Institui o “Mês Alusivo à Prevenção ao Uso de Drogas – Junho Branco” no âmbito do Município de Ibaiti. Baixar Arquivos Data: 22/05/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 9 Anteprojeto de Lei nº 005/2023.Executivo. Autoriza o Município de Ibaiti a receber por doação o imóvel objeto da matrícula n. 17794 do cartório de Registro de Imóveis desta cidade. Baixar Arquivos Data: 15/05/2023 Situação: REPROVADO Ver mais detalhes Anteprojeto de Lei nº 014, de 09.05.2023 - completo - Parcelamento do Ibaitiprevi Baixar Arquivos Data: 15/05/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 9 Projeto 006, de 24.04.2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR Baixar Arquivos Data: 15/05/2023 Situação: REPROVADO Ver mais detalhes 003.2022 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01-2022 Baixar Arquivos Data: 14/03/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 002.2022 PROJETO DE LEI 020-2022 Baixar Arquivos Data: 14/03/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 001.2022 PROJETO DE LEI 012-2022 Baixar Arquivos Data: 14/03/2023 Situação: PUBLICADO Ver mais detalhes 092-2014 REAJUSTE DO IPTU Baixar Arquivos Data: 20/07/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 083-2014 CONPLAN Baixar Arquivos Data: 20/07/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 081-2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 208 DE 1999 Baixar Arquivos Data: 20/07/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 079-2014 NOTA FISCAL ELETRÔNICA Baixar Arquivos Data: 20/07/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 074-2014 PROGRAMA MAIS MÉDICO Baixar Arquivos Data: 20/07/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 008-2014 FICHA LIMPA MUNICIPAL Baixar Arquivos Data: 20/07/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 09-2014 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Baixar Arquivos Data: 09/02/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 090-2014 DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO Baixar Arquivos Data: 09/02/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 076-2014 INSTITUI A TAXA DE SINISTRO NO MUNICÍPIO DE IBAITI Baixar Arquivos Data: 09/02/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 086-2014 REVOGA O PARAGRAFO 1º DO ART 1º DA LEI Nº 011 DE 1974 Baixar Arquivos Data: 09/02/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 082-2014 LOA 2015 Baixar Arquivos Data: 06/02/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 091-2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 748 DE 2013 PPA Baixar Arquivos Data: 06/02/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 072-2014 LDO 2015 Baixar Arquivos Data: 06/02/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 077-2014 REVOGA A LEI Nº 754 DE 06 DE MAIO DE 2014 Baixar Arquivos Data: 06/02/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 075-2014 COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Baixar Arquivos Data: 06/02/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 011-2014 REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES DA CÂMARA Baixar Arquivos Data: 06/02/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 080-2014 REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO Baixar Arquivos Data: 06/02/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 013-2014 TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Baixar Arquivos Data: 06/02/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 014-2014 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Baixar Arquivos Data: 06/02/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 088-2014 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FMSI Baixar Arquivos Data: 06/02/2015 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 070-2014 DOAÇÃO DE TERRAS AO FAR Baixar Arquivos Data: 25/09/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 010-2014 TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO Baixar Arquivos Data: 25/09/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 078-2014 REAJUSTA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Baixar Arquivos Data: 25/09/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 068-2014 NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITO Baixar Arquivos Data: 25/09/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 001-2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Baixar Arquivos Data: 16/09/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 006-2014 DISPÕE SOBRE O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E A INSTITUIÇÃO DE NOVAS FORMAS DE COBRANÇA DOS CRÉDITO DO MUNICÍPIO Baixar Arquivos Data: 16/09/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 041-2013 PPA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 061-2014 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AMORINHA Baixar Arquivos Data: 02/07/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 002-2014 DENOMINÁ-SE AMÁBILE CASTELO GONÇALVES BACCO E IZALTINA ARAÚJO BUENO AS RUAS Baixar Arquivos Data: 02/07/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 071-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Baixar Arquivos Data: 02/07/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 073-2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS Baixar Arquivos Data: 23/06/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 066-2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART 7º DA LEI Nº 667 DE 2011 Baixar Arquivos Data: 23/06/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 059-2013 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES Baixar Arquivos Data: 19/03/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 14-2013 LDO 2014 Baixar Arquivos Data: 10/03/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 055-2013 ALTERA O ART 4º DA LEI Nº709 DE 2013 Baixar Arquivos Data: 07/03/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 052-2013 DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO FEDERAL Baixar Arquivos Data: 07/03/2014 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 045-2013 AUTORIZA A DESAFETAR E DESMEMBRAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO CONSTANTE DA MATRICULA Nº 14172 COM DESTINÁÇÃO A EDIFICAÇÃO DE UMA UBS Baixar Arquivos Data: 12/11/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 050-2013 DESAFETA BEM DE USO COMUM E INCORPORA AOS BENS DE USO ESPECIAL PARA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA Baixar Arquivos Data: 12/11/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 043-2013 LEI Nº 725-2013 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 579 DE 2009 - PPA LEI Nº 680 DE 2012 - LDO E A LEI Nº 687 DE 2012 - LOA Baixar Arquivos Data: 14/10/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO 014-2013 DENOMINA-SE RUA DR. JOÃO FADEL - LOTEAMENTO SÃO CRISTOVÃO Baixar Arquivos Data: 11/10/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 011-2013 LEGISLATIVO - DENOMINA-SE TRAVESSA JACOB ELIAS BANUTH Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 034-2013 CIAS Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-2013 REGULAMENTA O USO DA LINHA TELEFÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO DE RESOLUÇÃO 004-2013 LEGISLATIVO - REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO 010-2013 UTILIDADE PÚBLICA Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 072-2008 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 071-2008 AUTORIZA A DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PREVISTA PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 070-2008 AUTORIZA A REGULARIZAR URBANIZAR E RESTAURAR O MEIO AMBIENTE DA ÁREAS DOS IMÓVEIS PÚBLICOS Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 068-2008 AUTORIZA A DOARA IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ - TRE Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 066-2008 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 065-2008 DISPÕE ALTERAÇÃO NO ART 2º DA LEI Nº 461 DE 2007 - CONVÊNIO COM ENTIDADES DECLARADAS DE UTIILIDADE PÚBLICA Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 063-2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2009 Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 062-2008 AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 061-2008 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA COPEL Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 060-2008 ALTERA O §3 E CRIA §4º E 5º DA LEI Nº 503 DE 2007- TERMO ADITIVO AO PARCELAMENTO DE DÉBITO E CONFISSÃO DE DÍVIDA DA FHSMI Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 059-2008 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE IBAITI Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 058-2008 ALTERA A LEI Nº 517-2008 AUTORIZA A FHSMI A FIRMAR TERMO DE PARCELMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 057-2008 ALTERA A LEI Nº 516-2008 QUE AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCELMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 056-2008 RATIFICA OS TERMOS DO CONTRATO Nº ARRSDT - 50663011, REFERENTE AO TERMO DE RECONHECIMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 055-2008 INSTITUI O FUNDO MUINICIPAL DE SAÚDE Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 054-2008 AUTORIZA A INCLUIR NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2009 DÍVIDAS TRABALHISTAS, ENCARGOS SOCIAIS DE PREVIDENCIÁRIOS Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 053-2008 AUTORIZA A FHSMI A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 052-2008 AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 051-2008 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA 44.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 049-2008 AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUO PARANAENSE DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 048-2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2009 Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 047-2008 FICA REVOGADA A LEI Nº 467 - AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 046-2008 AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 045-2008 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 494 DE 2007 Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 044-2008 PROÍBE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL DE QUALAQUER NATUREZA Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 043-2008 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DO CISNORPI Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 042-2008 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 040-2008 AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 020-2008 LEGISLATIVO - DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO CINUNTO HABITACIONAL MANOEL GONÇALVES DIAS Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 019-2008 LEGISLATIVO - DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO FLAMENGUINHO - CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL GONÇALVES DIAS Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 018-2008 LEGISLATIVO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INTERNACIONAL DESPORTIVA EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 016-2008 LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 20 DE 1969 Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 014-2008 LEGISLATIVO - DENOMINA-SE RUA YOLANDA CAMARGO CAETANO - JARDIM SÃO MIGUEL Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 013-2008 LEGISLATIVO - DENOMINA-SE RUA ABÍLIO PERES - JARDIM SAN RAFAEL Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 012-2008 LEGISLATIVO - DENOMINA-SE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ RODRIGUES Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 011-2008 LEGISLATIVO - FIXA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS DIRETORES Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 010-2008 LEGISLATIVO - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE IBAITI PARA LEGISLATURA 2009 A 2012 Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 009-2008 LEGISLATIVO - DENOMINA-SE PROJETO MARCOS JUSTINO DA SILVA -PROJETO PIA Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 008-2008 LEGISLATIVO - DENOMINA-SE QUADRA DE ESPORTES ANTONIO BORGES Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 007-2008 LEGISLATIVO - AUTORIZA A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 006-2008 LEGISLATIVO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. EDMILSON ANTONIO DE LIMA Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 003-2008 LEGISLATIVO - DECLARA E UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE IBAITI Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 002-2008 LEGISLATIVO - DECLARA O JORNAL TRIBUNA PLATINENSE ÓRGÃO OFICIAL DO LEGISLATIVO Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 083-2009 ALTERA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBAITI Baixar Arquivos Data: 04/09/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 027-2013 DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A RECEITA FEDERAL Baixar Arquivos Data: 29/07/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 031-2013 NOVA REDAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IBAITI Baixar Arquivos Data: 29/07/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 029-2013 FICA PRORROGADA A LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 DIAS Baixar Arquivos Data: 29/07/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 026-2013 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N O ORÇAMENTO MUNICIPAL Baixar Arquivos Data: 29/07/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 011-2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE IBAITI - CMHI Baixar Arquivos Data: 29/07/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 022-2013 DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO À CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI Baixar Arquivos Data: 05/07/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 016-2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Baixar Arquivos Data: 05/07/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 015-2013 FIRMA CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL Baixar Arquivos Data: 05/07/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 005-2013 CRIA O PROGRAMA TRANSPORTE SOCIAL DO TRABALHADOR Baixar Arquivos Data: 05/07/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 018-2013 AUTORIZA A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) Baixar Arquivos Data: 19/06/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 023-2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS Baixar Arquivos Data: 19/06/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 024-2013 AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRSIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE Baixar Arquivos Data: 19/06/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 021-2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Baixar Arquivos Data: 06/06/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 020-2013 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Baixar Arquivos Data: 29/05/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 019-2013 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO Baixar Arquivos Data: 29/05/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 007-2013 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 6,70% AOS SERVIDORES DO QUADRO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Baixar Arquivos Data: 29/05/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 006-2013 DÁ ENOMINAÇÃO A RUA 4 DO JARDIM SAN RAFAEL PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA WALDOMIRO FERREIRA DE QUADROS Baixar Arquivos Data: 29/05/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 013-2013 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR Baixar Arquivos Data: 08/05/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 009-2013 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FUNDRU) Baixar Arquivos Data: 08/05/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 005-2013 DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 3 DO JARDIM SAN RAFAEL QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA NAIR BUENO MAGALHÃES Baixar Arquivos Data: 08/05/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 008-2013 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 579-2009 QUE DISPÕE SOBRE O PPA; DA LEI Nº 680-2012 - LDO E A LEI Nº 687-2012 - LOA Baixar Arquivos Data: 06/05/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 004-2013 - Poder legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BAIRRO DOS TOMAZ - AGRIMAZ Baixar Arquivos Data: 17/04/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 004-2013 CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE IBAITI Baixar Arquivos Data: 17/04/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 003-2013 - Poder Legislativo DENOMINAR-SE-À TRAVESSA GERALDA NEVES NOGUEIRA NO DISTRITO DO CAMPINHO Baixar Arquivos Data: 17/04/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 003-2013 AUTORIZA A CESSÃO AO ESTADO DO PARANÁ DE PRÉDIOS OU PARTE DE PRÉDIOS MUNICIPAIS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO COMO UNIDADES ESCOLARES Baixar Arquivos Data: 17/04/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes PROJETO Nº 001-2013 AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO PARA SUBVENÇÕES COM OUTRAS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Baixar Arquivos Data: 15/04/2013 Situação: PROTOCOLADO Ver mais detalhes 1PróximaÚltima Total de 233 registros encontrados Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções Dados da Câmara77.774.677/0001-01 EndereçoR VEREADOR JOSE DE MOURA BUENO,25 - PRACA DOS TRES PODERES Horário de AtendimentoManhã: 08:00hrs as 11:00hrs Tarde: 13:00hrs as 17:00hrs Contatoscamaraibaiti@gmail.com(43) 3546-1086 CÂMARA DE IBAITI
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