41 Projeto 028.2023. Executivo. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Data: 23/08/2023
Situação: PUBLICADO
Postado por: cristiane vitorio gonçalves
ARQUIVOS
anteprojeto-de-lei-n-028-2023-diretrizes-orcamentarias-ldo-2024.pdf
HISTÓRICO DO PROCESSO
TIPO DE REGIME
07/08/2023
PARECER CONTÁBIL
10/08/2023
Parecer aponta incorreções, encaminhadas para a revisão pelo Poder Executivo.
BAIXADO COMISSÕES
19/12/2023
Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação
PRESIDÊNCIA
19/12/2023
Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
19/12/2023
1º Votação – Aprovado por Unanimidade
SEGUNDA VOTAÇÃO
19/12/2023
2º Votação – Aprovado por Unanimidade
SANÇÃO
29/12/2023
LEI Nº 1181, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
LEI
29/12/2023
LEI Nº 1181, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
PUBLICADO
29/12/2023
Diário Oficial do Município. Edição nº 2541, de 29.12.2023, pág. 01
