71 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005.2023. BAIXA DE BENS
Data: 13/12/2023
Situação: PUBLICADO
Postado por: cristiane vitorio gonçalves
ARQUIVOS
resoluaao-05_2023-baixa-de-bens.pdf
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HISTÓRICO DO PROCESSO
PROTOCOLADO
13/12/2023
PLENÁRIO
27/11/2023
TIPO DE REGIME
27/11/2023
REGIME NORMAL
27/11/2023
PARECER JURÍDICO
08/12/2023
Opina pelo prosseguimento regular do processo legislativo
BAIXADO COMISSÕES
08/12/2023
Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação
PRESIDÊNCIA
08/12/2023
Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
11/12/2023
Aprovada. Única votação.
SEGUNDA VOTAÇÃO
11/12/2023
Aprovado. Única Votação
AUTÓGRAFO
11/12/2023
SANÇÃO
11/12/2023
LEI
11/12/2023
Resolução n. 005, de 11 de dezembro de 2023
PUBLICADO
12/12/2023
Diário Oficial do Município. Edição nº 2527, de 12.12.2023, pág. 12/14
