83 PROJETO 004.2024.EXECUTIVO. RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA. SERVIDORES MUNICIPAIS
Data: 23/01/2024
Situação: PUBLICADO
Postado por: cristiane vitorio gonçalves
ARQUIVOS
projeto-004.2024.executivo.recomposiaao-inflacionario-servidores-municipais.pdf
HISTÓRICO DO PROCESSO
TIPO DE REGIME
24/01/2024
REGIME DE URGÊNCIA
24/01/2024
PARECER JURÍDICO
22/01/2024
apto a tramitação
BAIXADO COMISSÕES
29/01/2024
Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação
PRESIDÊNCIA
29/01/2024
Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
29/01/2024
Aprovado por Unanimidade
SEGUNDA VOTAÇÃO
29/01/2024
Aprovado por Unanimidade
SANÇÃO
31/01/2024
LEI Nº 1185, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
LEI
31/01/2024
LEI Nº 1185, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
PUBLICADO
31/01/2024
Diário Oficial do Município. Edição nº 2563, de 31.01.2024
LEI
31/01/2024
LEI Nº 1184, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
PUBLICADO
31/01/2024
Diário Oficial do Município. Edição nº 2563, de 31.01.2024