ANTEPROJETO DE LEI Nº 20, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Oriundo do Poder Legislativo Vereadores da 18ª Legislatura SÚMULA: Concede o título de honra ao mérito aos ilustres cidadãos.
61 ANTEPROJETO DE LEI Nº 20, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Oriundo do Poder Legislativo Vereadores da 18ª Legislatura SÚMULA: Concede o título de honra ao mérito aos ilustres cidadãos.
Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação
PRESIDÊNCIA
18/09/2023
Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.
