74 projeto 40. Autoriza a concessão do hospital municipal
Data: 23/01/2024
Situação: PUBLICADO
Postado por: cristiane vitorio gonçalves
ARQUIVOS
lei-complementar-na°040-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-firmar-contrato-de-concessa£o-de-uso-de-bem-ima³vel-pra©dio-paºblico-onde-funciona-o-hospital-municipal-e-da¡-outras-providaªncias..pdf
termo-de-audiaªncia-naº-10.2024.pdf
lei--1190,-de-06.02.2024-e-publicaaao.pdf
lei-complementar-na°040-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-firmar-contrato-de-concessa£o-de-uso-de-bem-ima³vel-parte-2-.pdf
lei-1190.2024-e-publicaa§a£o.pdf
HISTÓRICO DO PROCESSO
TIPO DE REGIME
27/11/2023
PARECER JURÍDICO
29/12/2023
Obs: dia 28.12.2023 foi convocada Sessão extraordinária para a Deliberação e Votação do Projeto de Lei n.40/2023
BAIXADO COMISSÕES
30/12/2023
PRESIDÊNCIA
28/02/2024
Encaminhe-se para o Plenário
PRIMEIRA VOTAÇÃO
05/02/2024
Aprovado por maioria. Voto contrário Cesar Augusto de Mello e Samuel da Silva
SEGUNDA VOTAÇÃO
05/02/2024
Aprovado por maioria. Voto contrário Cesar Augusto de Mello e Samuel da Silva. Obs. Em 27.11.2024 aprovou-se regime de urgência
SANÇÃO
06/02/2024
Lei n. 1190, de 06 de fevereiro de 2024
LEI
06/02/2024
Lei n. 1190, de 06 de fevereiro de 2024
PUBLICADO
06/02/2024
Lei n. 1190, de 06 de fevereiro de 2024. Diário Oficial do Município 2567, de 06.02.2024
