PROJETO DE LEI Nº 023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Autoria: Vereador André Zanineti de Matos Dispõe sobre a inclusão da Feira Expocolinas no Calendário Oficial do Município.
63 PROJETO DE LEI Nº 023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Autoria: Vereador André Zanineti de Matos Dispõe sobre a inclusão da Feira Expocolinas no Calendário Oficial do Município.
Data: 19/10/2023
Situação: PUBLICADO
Postado por: cristiane vitorio gonçalves
ARQUIVOS
projeto-de-lei-naº-023.calendario.docx
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HISTÓRICO DO PROCESSO
PROTOCOLADO
19/10/2023
PLENÁRIO
09/10/2023
TIPO DE REGIME
09/10/2023
REGIME NORMAL
09/10/2023
PARECER JURÍDICO
16/10/2023
Opina pela Legalidade
BAIXADO COMISSÕES
16/10/2023
Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social , Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Apto para tramitação
PRESIDÊNCIA
16/10/2023
Encaminhe-se para o Plenário.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
16/10/2023
Aprovado por unanimidade
SEGUNDA VOTAÇÃO
23/10/2023
Aprovado por unanimidade
AUTÓGRAFO
23/10/2023
SANÇÃO
24/10/2023
Lei 1169, de 24.10.2023. DOM 24.10.2023. Edição 2500
LEI
24/10/2023
Lei 1170, de 25.10.2023. DOM 25.10.2023. Edição 2500
PUBLICADO
24/10/2023
Lei 1170, de 25.10.2023. DOM 25.10.2023. Edição 2500
