89 PROJETO 007.2024.LEGISLATIVO. Institui o Programa “Plantando o Futuro” no âmbito das escolas de educação infantil e de ensino fundamental, públicas ou privadas, situadas no Município de Ibaiti
Data: 22/02/2024
Situação: PUBLICADO
Postado por: cristiane vitorio gonçalves
ARQUIVOS
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HISTÓRICO DO PROCESSO
PROTOCOLADO
22/02/2024
PLENÁRIO
19/02/2024
TIPO DE REGIME
19/02/2024
REGIME NORMAL
19/02/2024
PARECER JURÍDICO
21/02/2024
APTO PARA TRAMITAÇÃO
BAIXADO COMISSÕES
26/02/2024
Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação
PRESIDÊNCIA
04/03/2024
Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
04/03/2024
Aprovado por unanimidade
SEGUNDA VOTAÇÃO
04/03/2024
Aprovado por unanimidade
AUTÓGRAFO
04/03/2024
SANÇÃO
08/03/2024
LEI
13/03/2024
Lei n. 1197, de 13 de março de 2024. Diário Oficial do Município. Edição 2591
PUBLICADO
13/03/2024
Lei n. 1197, de 13 de março de 2024. Diário Oficial do Município. Edição 2591
PUBLICADO
13/03/2024
Lei n. 1197, de 13 de março de 2024. Diário Oficial do Município. Edição 2591
