86 PROJETO DE LEI Nº 004. Legislativo: Declara de utilidade pública a Associação do Esporte Clube da Vila Guay
Data: 15/02/2024
Situação: PUBLICADO
Postado por: cristiane vitorio gonçalves
ARQUIVOS
projeto-de-lei-naº-004.-utilidade-publica.pdf
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HISTÓRICO DO PROCESSO
PROTOCOLADO
15/02/2024
PLENÁRIO
05/02/2024
TIPO DE REGIME
05/02/2024
REGIME NORMAL
05/02/2024
PARECER JURÍDICO
15/02/2024
Apto a Tramitação
BAIXADO COMISSÕES
19/02/2024
Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação
PRESIDÊNCIA
19/02/2024
Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
19/02/2024
SEGUNDA VOTAÇÃO
26/02/2024
aprovado por unanimidade
AUTÓGRAFO
26/02/2024
SANÇÃO
08/03/2024
LEI
08/03/2024
LEI Nº 1194, DE 8 DE MARÇO DE 2024. D.O.M. EDIÇÃO Nº 2588 |
PUBLICADO
08/03/2024
LEI Nº 1194, DE 8 DE MARÇO DE 2024. D.O.M. EDIÇÃO Nº 2588 |
