PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoria: Cesar Augusto de Mello e Vera Lúcia Siqueira dos Santos Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do programa de estímulo, incentivo, promoção e apoio à mulher empreendedora.
96 PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoria: Cesar Augusto de Mello e Vera Lúcia Siqueira dos Santos Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do programa de estímulo, incentivo, promoção e apoio à mulher empreendedora.
Data: 08/04/2024
Situação: PUBLICADO
Postado por: cristiane vitorio gonçalves
ARQUIVOS
projeto-de-lei-naº-014.empreendedorismo.pdf
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HISTÓRICO DO PROCESSO
PROTOCOLADO
08/04/2024
PLENÁRIO
04/03/2024
TIPO DE REGIME
04/03/2024
REGIME NORMAL
04/03/2024
PARECER JURÍDICO
06/03/2024
BAIXADO COMISSÕES
11/03/2024
Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação
PRESIDÊNCIA
11/03/2024
Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
11/03/2024
Aprovado por Unanimidade
SEGUNDA VOTAÇÃO
18/03/2024
Aprovado por Unanimidade
AUTÓGRAFO
18/03/2024
SANÇÃO
10/04/2024
LEI Nº 1204, DE 10 DEABRIL DE 2024
LEI
10/04/2024
LEI Nº 1204, DE 10 DEABRIL DE 2024
PUBLICADO
10/04/2024
Diário Oficial do Município. Edição nº 2610, de 10.04.2024