PROJETO Nº 037.ORIUNDO DO EXECUTIVO. ALTERA A LEI 667/2011 PARA REDUZIR AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO
54 PROJETO Nº 037.ORIUNDO DO EXECUTIVO. ALTERA A LEI 667/2011 PARA REDUZIR AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO
Data: 19/10/2023
Situação: PUBLICADO
Postado por: cristiane vitorio gonçalves
ARQUIVOS
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HISTÓRICO DO PROCESSO
PROTOCOLADO
19/10/2023
PLENÁRIO
23/10/2023
TIPO DE REGIME
23/10/2023
REGIME NORMAL
23/10/2023
PARECER JURÍDICO
26/10/2023
Apto a tramitação
BAIXADO COMISSÕES
30/10/2023
Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação
PRESIDÊNCIA
30/10/2023
Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
30/10/2023
Aprovado por Unanimidade
SEGUNDA VOTAÇÃO
30/10/2023
Aprovado por Unanimidade
AUTÓGRAFO
30/10/2023
SANÇÃO
01/11/2023
Lei n. 1172, de 01 de novembro de 2023
LEI
01/11/2023
Lei n. 1172, de 01 de novembro de 2023
PUBLICADO
01/11/2023
EDIÇÃO Nº 2506..01,11.2023. Diário Eletrônico do Município de Ibaiti
