52 PROJETO 035.EXECUTIVO. Implementa diretrizes para aprimorar o controle na realização e pagamento dos exames médicos terceirizados
Data: 02/10/2023
Situação: PUBLICADO
Postado por: cristiane vitorio gonçalves
ARQUIVOS
HISTÓRICO DO PROCESSO
PLENÁRIO
25/09/2023
Entrada Plenário
TIPO DE REGIME
25/09/2023
REGIME NORMAL
25/09/2023
Regime normal de tramitação
PARECER JURÍDICO
29/09/2023
Parecer de legalidade. Apto a tramitar.
BAIXADO COMISSÕES
09/10/2023
Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social , Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Apto para tramitação
PRESIDÊNCIA
02/10/2023
Encaminhe-se para o Plenário.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
02/10/2023
Aprovado por unanimidade
SEGUNDA VOTAÇÃO
09/10/2023
Aprovado por unanimidade
SANÇÃO
11/10/2023
LEI Nº 1168, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
LEI
11/10/2023
LEI Nº 1168, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
PUBLICADO
11/10/2023
Diário do Município de Ibaiti de 11.09.2023, Edição 2493/2023