PROJETO 005.legislativo. Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA
87 PROJETO 005.legislativo. Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA
Data: 22/02/2024
Situação: PUBLICADO
Postado por: cristiane vitorio gonçalves
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HISTÓRICO DO PROCESSO
PROTOCOLADO
22/02/2024
PLENÁRIO
19/02/2024
TIPO DE REGIME
19/02/2024
REGIME NORMAL
19/02/2024
PARECER JURÍDICO
21/02/2024
APTO PARA TRAMITAÇÃO
BAIXADO COMISSÕES
26/02/2024
PRESIDÊNCIA
04/03/2024
Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
26/02/2024
Aprovado por unanimidade
SEGUNDA VOTAÇÃO
04/03/2024
Aprovado por unanimidade
AUTÓGRAFO
04/03/2024
SANÇÃO
08/03/2024
LEI
08/03/2024
LEI Nº 1195, DE 8 DE MARÇO DE 2024. D.O.M. EDIÇÃO Nº 2588 |
PUBLICADO
08/03/2024
LEI Nº 1195, DE 8 DE MARÇO DE 2024. D.O.M. EDIÇÃO Nº 2588 |
