75 projeto 41.2023. lei orçamentária anual
Data: 23/01/2024
Situação: PUBLICADO
Postado por: cristiane vitorio gonçalves
ARQUIVOS
projeto-041.2023.-lei-oraamentaria-anual-2024.pdf
HISTÓRICO DO PROCESSO
TIPO DE REGIME
04/12/2023
PARECER JURÍDICO
18/01/2024
Realização de audiência pública. Apto a tramitar
BAIXADO COMISSÕES
19/01/2024
Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação
PRESIDÊNCIA
19/12/2023
Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
19/12/2023
1º Votação – Aprovado por Unanimidade
SEGUNDA VOTAÇÃO
19/12/2023
2º Votação – Aprovado por Unanimidade
SANÇÃO
29/12/2023
LEI Nº 1181, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
LEI
29/12/2023
LEI Nº 1181, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
PUBLICADO
29/12/2023
Diário Oficial do Município. Edição nº 2541, de 29.12.2023, pág. 12
