PROJETO DE LEI Nº 21, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Oriundo do Poder Legislativo Autoria: Samuel da Silva SÚMULA: Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.
62 PROJETO DE LEI Nº 21, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Oriundo do Poder Legislativo Autoria: Samuel da Silva SÚMULA: Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.
Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação
PRESIDÊNCIA
18/09/2023
Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.