Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Ordem do Dia: Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura da emenda modificativa nº. 05 para que seja alterado o art. 16 do Anteprojeto de lei de nº. 072. Colocou-se em votação. Emenda Aprovada. Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura Anteprojeto de Lei nº. 072 de 15 de abril de de 2014, de súmula: Dispõe sobre as ... (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura Anteprojeto de Lei nº. 016 de 25 de novembro de 2014, de súmula: Institui o fundo financeiro da Câmara Municipal de Ibaiti. Colocou-se em segunda discussão; Colocou-se em segunda votação. Aprovado por unanimidade. (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura Anteprojeto de Lei nº. 072 de de de 2014, de súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 2015. Colocou-se em primeira discussão; Colocou-se em primeira votação. Anteprojeto de lei aprovado com 6 votos favoráveis e um contrário sendo do Vereador Sidi... (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura Anteprojeto de Lei nº. 092 de 05 de dezembro de 2014, de súmula: Autoriza o Poder executivo a reajustar o valor do IPTU para o Exercício de 2015. Colocou-se em segunda discussão; Colocou-se em segunda votação. Aprovado por unanimidade. (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura Anteprojeto de Lei nº. 092 de 05 de dezembro de 2014, de súmula: Autoriza o Poder executivo a reajustar o valor do IPTU para o Exercício de 2015. Colocou-se em primeira discussão; Colocou-se em primeira votação. Aprovado por unanimidade. (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura Anteprojeto de Lei nº. 076 de 10 de junho de 2014, de súmula: Institui a taxa de sinistro no Município de Ibaiti, e dá outras providências. Colocou-se em primeira discussão; Colocou-se em primeira votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente da Câmara Municipal, a Vereadora Vera L&uac... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Votação do Projeto: Anteprojeto de Lei de nº. 090 de 10 de novembro de 2014, de súmula: Autoriza a doação de imóvel urbano, situado nesta cidade, de propriedade do Município, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Única votação do Requerimento: Requerimento nº. 25 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Olivei... (Saiba mais)

Entrando diretamente na Ordem do Dia, marcada para Sessão Extraordinária de Julgamento do Parecer Final da Comissão Processante, instituída pela Portaria 022, de 27 de setembro 2013, solicito do Relator da Comissão, Vereador Jeferson Mattiolli, a leitura do referido Relatório. Relatório Final da Comissão Especial de Investigação nº 001/2013Presidente: Vereador Sidinei R... (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojeto de Lei nº. 077 de 9 de julho de 2014, de súmula: Revoga a Lei Municipal nº. 754, de 6 de maio de 2014. Colocou-se em segunda discussão; Colocou-se em segunda votação. Aprovado por unanimidade. Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojeto ... (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojeto de Lei nº. 077 de 9 de julho de 2014, de súmula: Revoga a Lei Municipal nº. 754, de 6 de maio de 2014. Colocou-se em primeira discussão; Colocou-se em primeira votação. Aprovado por unanimidade. Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojet... (Saiba mais)

Ordem do Dia: recebimento dos Anteprojetos: - Anteprojeto de Lei nº. 077 de 9 de julho de 2014, de súmula: Revoga a Lei Municipal nº. 754, de 6 de maio de 2014. - Anteprojeto de Lei Complementar nº. 079 de 01 de julho de 2014, de súmula: Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no Município de Ibaiti. - Anteprojeto de Lei nº. 080 de 14 de julho de 2014, de súmula: Concede reajus... (Saiba mais)

Colocou-se em segunda votação. Aprovado por maioria. Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura Anteprojeto de Lei nº. 070 de 10 de abril de 2014, de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arredamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. Colocou-se em segunda discussã... (Saiba mais)

Ordem do Dia: entrando diretamente na Ordem do Dia, marcada para Sessão Extraordinária de Julgamento do Parecer Final da Comissão Processante, instituída pela Portaria nº012, de 11 de março de 2014, solicito do Relator da Comissão, Vereador Sidinei Robis de Oliveira, a leitura do referido Relatório. (Saiba mais)

Ordem do Dia: Entrando diretamente na Ordem do Dia, marcada para Sessão Extraordinária de Julgamento do Parecer Final da Comissão Processante, instituída pela Portaria nº. 013, de 11 de março de 2014, solicito da Relatora da Comissão, Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves, a leitura do referido Relatório. (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº. 08 de 12 de maio de 2014, oriundo do Poder Legislativo, de súmula: Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direita, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Aprovado por unanimidade. ... (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura Anteprojeto de Lei nº. 073 de 28 de abril de 2014, de súmula: Dispõe sobre a alteração dos Anexos de metas fiscais (estimativa de compensação da renúncia de receita) constantes da Lei nº. 746/2013 de 31 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do Projeto: Anteprojeto de nº. 073 de 28 de abril de 2014 oriundo deste Executivo, de súmula: Dispõe sobre a alteração dos Anexos de metas fiscais (estimativa de compensação da renúncia de receita) constantes da Lei nº. 746/2013 de 31 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pa... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Votação da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2004: Decreto Legislativo de nº. 001 de 25 de abril de 2014, de súmula: Ficam REPROVADAS a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2004, do Poder Executivo do Município de Ibaiti. Chamada nominal dos Vereadores para Votação em escrutínio secreto: Adaut... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda Discussão e Votação dos Projetos: Anteprojeto de nº. 71 de 14 de abril de 2014 oriundo deste Executivo, de súmula: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar especial no orçamento vigente e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de nº. 065 de 31 de março de 2014, de súmula: Corrige contradi&ccedi... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação das emendas: Emenda Modificativa de nº. 01 de 2014: A Comissão de Redação, Legislação e Justiça nos termos do § 5º do art. 92 do Regimento Interno desta Câmara Municipal propõe emenda modificativa para alterar a súmula, os arts. 1º, 2º, e 3º do Projeto de Lei 71/2014. Aprovado por unani... (Saiba mais)