86ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº 110 de 18 de fevereiro de 2019, Oriundo do Poder Executivo Municipal de súmula: Dispõe sobre s atualização do Piso Salarial profissional Nacional (PSPN), para agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, visando o cumprimento da Lei Federal nº 13. Aprovado por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do Anteprojeto de Lei nº 110 de 18 de fevereiro de 2019, solicitada pelo Vereador (a) Andre Zaninite de Matos. Votação Pedido de Dispensa de Interstício do Anteprojeto de Lei nº 110 de 18 de fevereiro de 2019, solicitada pelo Vereador (a) Andre Zaninite de Matos. Segunda discussão e votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº 110 de 18 de fevereiro de 2019, Oriundo do Poder Executivo Municipal de súmula: Dispõe sobre sobre a atualização do Piso Salarial profissional Nacional (PSPN), para agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, visando o cumprimento da Lei Federal nº 13. Aprovado por unanimidade. Segunda discussão e votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº 110 de 18 de fevereiro de 2019, Oriundo do Poder Executivo Municipal de súmula: Dispõe sobre s atualização do Piso Salarial profissional Nacional (PSPN), para agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, visando o cumprimento da Lei Federal nº 13. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: INDICAÇÃO DE Nº 050, de 13/02/2019 de Autoria do Vereador Jose Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma academia de saúde ao ar livre no bairro Edmundo de Carvalho, ao lado do local onde esta sendo construído o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 051, de 13/02/2019 de Autoria do Vereador Jose Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se façam dois banheiros coletivos, feminino e masculino, e também uma cozinha com pia no recinto do Espaço do Produtor – Feira do Sol e da Lua. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 052, de 18/02/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto com a Secretária competente para a reforma da quadra de esportes do Conjunto Paineiras. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 053, de 18/02/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, que viabilize junto à Secretaria de Obras Viação e Serviços reparos na ponte localizada no Bairro AmoraPreta próxima a propriedade do Sr. Milton Teixeira. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 054, de 18/02/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, que viabilize junto à Secretária competente a instalação de um parquinho infantil no Conjunto paineiras, ao lado da quadra de esporte. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 055, de 13/02/2019 de Autoria do Vereador Jose Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a continuação do asfalto na Rua Abrilino Barbosa Ribas. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 056, de 18/02/2019 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências junto ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança do Estado, para que construa o Posto da Polícia Rodoviária Estadual na PRC 272 KM 95, que liga Ibaiti a Figueira e Ibaiti a Congonhinhas. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 057, de 18/02/2019 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências junto ao Departamento de trânsito do Município para implantação de uma lombada elevada frente à Pizzaria Bayuca. INDICAÇÃO DE Nº 058, de 18/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão de implantação de sistema de triagem de Manchester no atendimento hospitalar de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 059, de 14/02/2019 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma placa com o nome da Rua Ulisses Ferreira de Melo no Bairro Cohapar. INDICAÇÃO DE Nº 060, de 14/02/2019 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que arrume as boca de lobo em frente à Quadra Sintética, esquina entre as Ruas Dr. Francisco de Oliveira paralela a Euclides Monteiro. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 061, de 14/02/2019 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o patrolamento e o cascalhamento da estrada do Bairro Amora Preta, antes da igreja a 500m² pega sentido ao Sr Samuel, Dona Olga, Cida Manfrim, Alisson e Jorginho. INDICAÇÃO DE Nº 062, de 14/02/2019 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma academiade saúde ao ar livre no bairro Cohapar. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 063, de 14/02/2019 de Autoria dos Vereadores José Oscar Belão, Antônio Carlos da Silva e André Zanineti de Matos: Os Vereadores que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que faça o calçamento em lajota sextavada na rua do bananeiras. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 064, de 14/02/2019 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que faça a revitalização do Ginásio de Esporte do bairro Oscar Negrão. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 065, de 14/02/2019 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que faça um muro em volta do parquinho no Bairro Oscar Negrão em frente ao Ginásio de Esporte. INDICAÇÃO DE Nº 066, de 14/02/2019 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma academia de saúde ao ar livre no bairro Oscar Negrão ao lado do parquinho. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 067, de 14/02/2019 de Autoria do Vereador Fábio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para instalação de pelo menos dois quiosque na Pista de Saúde, viabilizando a instalação de serviços comerciais no ramo gastronômico, mediante permissão de uso realizada mediante procedimento licitatório. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 068, de 18/02/2019 de Autoria da 17ª Legislatura: Os Vereadores subscreventes, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão de tomada de providências junto do departamento competente, para estudos da viabilidade de reestruturação dos cargos de fiscal de tributos do quadro funcional do Poder Executivo, quando reestabelecido o índice de despesa com pessoal. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 069, de 18/02/2019 de Autoria do Vereador Cesar Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão de recapeamento da Rua Miguel Jorge Watfe, no Bairro São Judas Tadeu, próximo a residência do Kulas. Aprovado por unanimidade. CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 19h00min HORAS no Plenário da Câmara Municipal: referente Às Metas Fiscais do 1º Quadrimestre. Aprovada por unanimidade.