ANTEPROJETO DE LEI Nº 007-2025
Data: 16/04/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUESITOS PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAL DE OBRAS
PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Data: 28/04/2025
Dispõe sobre as diretrizes para permitir o aleitamento materno no âmbito das instituições de Ensino Infantil, no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 006-2025
Data: 15/04/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 005-2025
Data: 14/04/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
Data: 28/04/2025
Dispõe sobre a publicidade e divulgação prévia mensal no site do Município de Ibaiti do cronograma de todas as ações e serviços executados com os maquinários, equipamentos, veículos e implementos da municipalidade.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 004-2025
Data: 21/03/2025
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO
PROJETO DE LEI Nº 002/2025
Data: 26/02/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS DESBRAVADORES E AVENTUREIROS SUL, MANTENEDORA DO CLUBE DE DESBRAVADORES E CLUBE DE AVENTUREIROS DE IBAITI.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002-2025
Data: 27/01/2025
Concede reposição geral anual aos servidos públicos do Quadro Próprio do Magistério e atualização do piso salarial anual.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001-2025
Data: 27/01/2025
Concede reposição geral anual aos vencimentos ao vencimento base dos servidores públicos municipais.
Projeto de Lei Nº 001-2025
Data: 13/01/2025
Concede reposição inflacionária aos vencimentos dos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Ibaiti
Projeto de Lei nº 1007/2024
Data: 12/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1006/2024
Data: 09/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1005/2024
Data: 08/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1004/2024
Data: 07/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1003/2024
Data: 06/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1002/2024
Data: 05/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1001/2024
Data: 02/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1000/2024
Data: 01/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Anteprojeto lei nº 35-2024
Data: 05/12/2024
LDO - 2025.
Anteprojeto de Lei nª 034-2024
Data: 21/10/2024
Autoriza o Executivo Municipal realizar alteração na Lei Nº 1182, de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre LOA - Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.