Projeto de Lei nº 1007/2024
Data: 12/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1006/2024
Data: 09/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1005/2024
Data: 08/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1004/2024
Data: 07/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1003/2024
Data: 06/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1002/2024
Data: 05/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1001/2024
Data: 02/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1000/2024
Data: 01/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Anteprojeto lei nº 35-2024
Data: 05/12/2024
LDO - 2025.
Anteprojeto de Lei nª 034-2024
Data: 21/10/2024
Autoriza o Executivo Municipal realizar alteração na Lei Nº 1182, de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre LOA - Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024
Anteprojeto de Lei nª 033-2024
Data: 18/10/2024
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
Anteprojeto de Lei nª 032-2024
Data: 18/10/2024
Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Ibaiti e dá outras Providências.
Anteprojeto de Lei nª 031-2024
Data: 18/10/2024
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providências.
Anteprojeto de Lei nª 030-2024
Data: 18/10/2024
Institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT e adota outras procidências
Anteprojeto de Lei nª 029-2024
Data: 18/10/2024
Estima receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício financeiro de 2025
Anteprojeto de Lei nª 028-2024
Data: 15/10/2024
Institui o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos urbanos do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, vinculado ao consórcio Intermunicipal para aterro Sanitário (CIAS) e dá outras providências.
Anteprojeto de Lei nª 027-2024
Data: 14/10/2024
Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025; da Lei nº 1181, de 29 de setembro de 2023, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamento - LDO e seus anexos e, a Lei nº 1182 de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre LOA - Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, para inclusão de Emenda impositiva de Vereador e da outras providências.
Anteprojeto de Lei nº 026/2024
Data: 16/09/2024
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025; da Lei nº 1181, de 29 de dezembro de 2023, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO e seus anexos, e a Lei nº 1182, de 29 de dezembro de 2023 que dispõe LOA - lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, para inclusão de Emenda Impositiva de Vereador e da outras providências.
Projeto de Lei nº 024/2024
Data: 01/07/2024
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2025 a 2028.
Anteprojeto de Lei nº 023/2024
Data: 12/07/2024
Repasse de Emenda Parlamentar para APAE
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