PROJETO DE LEI Nº 008/2025
Data: 11/08/2025
Concede o Título de Cidadão honorário aos ilustres cidadãos.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 008-2025
Data: 05/05/2025
Estabelece que os Professores do Quadro Próprio do Magistério do Município de Ibaiti poderão realizar a hora atividade home office para planejamento de atividades, preparação de materiais, participação de reuniões e formações online.
PROJETO DE LEI Nº 007/2025
Data: 11/08/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito aos ilustres cidadãos.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 007-2025
Data: 16/04/2025
Altera as atribuições dos cargos de auditor Fiscal de tributos Municipais e Fiscal de Tributos do Plano de Cargos e salario dos Servidores Públicos Municipais.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 006-2025
Data: 14/12/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Data: 19/05/2025
CRIA A PREMIAÇÃO "ATLETA DESTAQUE" PARA ATLETAS DE CATEGORIAS DE BASE DO MUNICÍPIO DE IBAITI.
PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Data: 28/04/2025
Dispõe sobre as diretrizes para permitir o aleitamento materno no âmbito das instituições de Ensino Infantil, no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 005-2025
Data: 14/04/2025
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
Data: 28/04/2025
Dispõe sobre a publicidade e divulgação prévia mensal no site do Município de Ibaiti do cronograma de todas as ações e serviços executados com os maquinários, equipamentos, veículos e implementos da municipalidade.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 004-2025
Data: 21/03/2025
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO
PROJETO DE LEI Nº 002/2025
Data: 26/02/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS DESBRAVADORES E AVENTUREIROS SUL, MANTENEDORA DO CLUBE DE DESBRAVADORES E CLUBE DE AVENTUREIROS DE IBAITI.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 003/2025
Data: 10/11/2025
Cria Galeria Lilás
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
Data: 16/10/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02-2025
Data: 30/06/2025
A Comissão de Redação, Legislação e Justiça, nos termos do §5º do art. 92 do regimento Interno desta Câmara Municipal, propõe emenda modificativa para que se altere dos arts 1º e 2º so Anteprojeto nº 010/2025, para que passe, a ter a seguinte redação:
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002-2025
Data: 27/01/2025
Concede reposição geral anual aos servidos públicos do Quadro Próprio do Magistério e atualização do piso salarial anual.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001-2025
Data: 27/01/2025
Concede reposição geral anual aos vencimentos ao vencimento base dos servidores públicos municipais.
Projeto de Lei Nº 001-2025
Data: 13/01/2025
Concede reposição inflacionária aos vencimentos dos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Ibaiti
Projeto de Lei nº 1007/2024
Data: 12/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1006/2024
Data: 09/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1005/2024
Data: 08/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.