cancel
menu

Projetos de Lei



Exibindo 61-80 de 345 itens.

PROJETO DE LEI Nº 011

Data: 10/11/2025
Utilidade Pública VIDA SEM VOZ AMAI.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025

Data: 21/08/2025
Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal

ANTEPROJETO DE LEI Nº 011-2025

Data: 19/05/2025
Institui o novo Código Tributário no Município de Ibaiti e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025

Data: 11/08/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário aos Ilustres Cidadãos.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 010-2025

Data: 12/05/2025
Ratifica a alteração do §4º do art. 19 do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2025

Data: 11/08/2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito aos ilustres cidadãos.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 009-2025

Data: 09/05/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 4° DA LEI 864 DE 31 DE AGOSTO DE 2017

PROJETO DE LEI Nº 008/2025

Data: 11/08/2025
Concede o Título de Cidadão honorário aos ilustres cidadãos.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 008-2025

Data: 05/05/2025
Estabelece que os Professores do Quadro Próprio do Magistério do Município de Ibaiti poderão realizar a hora atividade home office para planejamento de atividades, preparação de materiais, participação de reuniões e formações online.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025

Data: 11/08/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito aos ilustres cidadãos.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 007-2025

Data: 16/04/2025
Altera as atribuições dos cargos de auditor Fiscal de tributos Municipais e Fiscal de Tributos do Plano de Cargos e salario dos Servidores Públicos Municipais.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 006-2025

Data: 14/12/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025

Data: 19/05/2025
CRIA A PREMIAÇÃO "ATLETA DESTAQUE" PARA ATLETAS DE CATEGORIAS DE BASE DO MUNICÍPIO DE IBAITI.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025

Data: 28/04/2025
Dispõe sobre as diretrizes para permitir o aleitamento materno no âmbito das instituições de Ensino Infantil, no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 005-2025

Data: 14/04/2025
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PROJETO DE LEI Nº 004/2025

Data: 28/04/2025
Dispõe sobre a publicidade e divulgação prévia mensal no site do Município de Ibaiti do cronograma de todas as ações e serviços executados com os maquinários, equipamentos, veículos e implementos da municipalidade.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 004-2025

Data: 21/03/2025
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO

PROJETO DE LEI Nº 002/2025

Data: 26/02/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS DESBRAVADORES E AVENTUREIROS SUL, MANTENEDORA DO CLUBE DE DESBRAVADORES E CLUBE DE AVENTUREIROS DE IBAITI.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 003/2025

Data: 10/11/2025
Cria Galeria Lilás

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025

Data: 16/10/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
 
 
clear Limpar