Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 17/10/2023
Institui o Programa Jovem Aprendiz no Âmbito do Município de Ibaiti-PR

Data: 17/10/2023
Implementa diretrizes para aprimorar o controle na realização e pagamento dos exames médicos terceirizados

Data: 17/10/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratação de empresa de Engenharia Civil

Data: 05/09/2023
Conselho de Educação

Data: 05/09/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse de recursos advindos da União para garantir o Piso Nacional dos profissionais de Enfermagem

Autoriza o Poder Executivo Municipal Alienar Imóvel de sua propriedade, objeto do R-03 - Mat. 7.611, Triângulo de 192,00m², em forma de Permuta.

Data: 13/12/2023
Dispõe sobre o recebimento do 13° salário e 1/3 de férias dos Vereadores de Ibaiti, conforme especifica.

Data: 13/12/2023
Altera o art. 34 da Lei Municipal nº 1136, de 19 de abril de 2023.

Data: 19/07/2023
Casas Geminadas

Data: 20/11/2023
Dá Denominação ao prédio da Secretaria Municipal de Educação. SEDUC

Data: 13/07/2023
Ratifica Alterações do Protocolo de Intenções do Cindepar

Data: 17/11/2023
Institui Semana da Consciência Negra

Data: 03/07/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Data: 30/10/2023
Autoriza instituições publicas e privadas a celebrar acordos e parcerias em prol da qualidade do ensino

Data: 03/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar “Termo de Colaboração” com a entidade beneficiaria APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Ibaiti – Paraná, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB.

Data: 07/06/2023
Dispõe sobre o banco de horas e da realização de horas extras dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 23/10/2023
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Ibaiti.

Data: 01/06/2023
Ajusta Tabela Salarial do Funcionalismo Público Municipal e das Fundações, em razão da fixação de novo salário mínimo nacional.

Data: 23/10/2023
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Ibaiti.

Data: 01/06/2023
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).