cancel
menu

Projetos de Lei



Exibindo 121-140 de 334 itens.

Projeto de Lei nº 010/2024

Data: 20/02/2024
Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Ibaiti.

Projeto de Lei nº 009/2024

Data: 22/04/2024
Subvenção Albergue

Projeto de Lei nº 009/2024

Data: 20/02/2024
Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe".

Anteprojeto de Lei nº 008/2024

Data: 15/04/2024
Parceria Jovem Aprendiz

Projeto de Lei nº 008/2024

Data: 19/02/2024
Institui o “Programa ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Projeto de Lei nº 007/2024

Data: 01/04/2024
Conselho do Esporte

Projeto de Lei nº 007/2024

Data: 19/02/2024
Institui o Programa “Plantando o Futuro” no âmbito das escolas de educação infantil e de ensino fundamental, públicas ou privadas, situadas no Município de Ibaiti

Anteprojeto de Lei nº 006/2024

Data: 18/03/2024
Subvenção Asilo

Projeto de Lei nº 006/2024

Data: 19/02/2024
Institui o mês “Fevereiro Roxo”, dedicado à conscientização da importância da prevenção do diagnóstico precoce de Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia, no âmbito do Município de Ibaiti

Projeto de Lei nº 005/2024

Data: 19/02/2024
Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)

Anteprojeto de Lei nº 005/2024

Data: 12/01/2024
Recomposição Inflacionária

Projeto de Lei nº 004/2024

Data: 05/02/2024
Declara de utilidade pública a Associação do Esporte Clube da Vila Guay

Anteprojeto de Lei nº 004/2024

Data: 12/01/2024
Recomposição Inflacionaria

Projeto de Lei nº 003/2024

Data: 18/01/2024
Concede reposição inflacionaria referente ao mês de janeiro a dezembro de 2023

Anteprojeto de Lei nº 003/2024

Data: 05/01/2024
Regulamenta Concursos

Projeto de Lei nº 002/2024

Data: 18/01/2024
Recomposição Inflacionária

Anteprojeto de Lei nº 002/2024

Data: 02/01/2024
Subvenção Casa Lar

Projeto de Lei nº 001/2024

Data: 18/01/2024
Recomposição Inflacionária.

Anteprojeto de Lei nº 001/2024

Data: 02/01/2024
Antenas

Anteprojeto de Lei nº 043/2023

Data: 15/12/2023
Altera Protocolo de Intençoes do CIVARC

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
 
 
clear Limpar