Câmara Municipal Ibaiti

Data: 08/12/2025
Termo de Colaboração, com a entidade Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE

Data: 17/11/2025
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº. 1063

Data: 03/11/2025
Unificação dos Fundos Municipais

Data: 17/09/2025
subvenção social a entidade beneficiaria LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Data: 15/09/2025
Regulamenta o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores, familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Municipal, tendo em vista o disposto na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações.

Data: 04/09/2025
CMDHI E FMDHI

Data: 01/09/2025
protocolo de intenção - CIPS

Data: 29/07/2025
Plano Plurianual 2026-2029

Data: 27/08/2025
REFIS - 2025

Data: 18/08/2025
regime próprio de previdência.

Data: 15/08/2025
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº 1063 de 30 de dezembro de 2021 e seus anexos, que Dispõe sobre o Plano Plurianual 2025, da Lei 1252, de 31 de dezembro de 2025, que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e seus anexos e Lei nº 1253, de 31 de dezembro de 2025, que trata da Lei Orçamentário anual.

Data: 18/08/2025
Altera a Lei Municipal nº 951

Data: 18/08/2025
Altera a Lei Municipal nº 434

Data: 11/08/2025
Altera a Lei Municipal nº 1103, de 6 de setembro de 2022.

Data: 07/08/2025
subvenção social a entidade beneficiária LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Data: 30/07/2025
Dispõe sobre a Assistência Religiosa Hospitalar

Data: 30/07/2025
Altera a escolaridade e vencimentos do cargo de Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, previsto na Tabela de Cargos e salários – Tabela “A”, do Anexo I da Lei nº 214 de 19 de abril de 1999, e suas posteriores alterações

Data: 17/07/2025
alteração na Lei nº 1253, de 31 de dezembro de 2024 que dispõe sobre o LOA – para inclusão da ATIVIDADE DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES, no orçamento da FACAI.

Data: 17/07/2025
alteração na Lei nº 1253, que dispõe sobre o LOA para inclusão da ATIVIDADE DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES, no orçamento da FHSMI.

Data: 17/07/2025
VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS