Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 09/12/2023
Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais e equipamentos obras e serviços de engenharia no âmbito da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 29/05/2023
Acrescenta o Art. 3º A, e altera o Art. 4º, 10º e seu § 2º, 15º, 23º, 26º, 31º e seu § 1º, §2º do art. 37, 41º, e o Anexo I da Lei 344 de 23 de dezembro de 2003.

Data: 01/07/2024
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para a gestão de 2025 a 2028.

Data: 05/09/2023
Dispõe sobre a inclusão da Feira Expocolinas no Calendário Oficial do Município.

Data: 16/05/2023
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 25/09/2023
Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 16/05/2023
Dispõe sobre o sistema viário

Data: 11/09/2023
Concede o título de honra ao mérito aos ilustres cidadãos.

Data: 16/05/2023
Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibaiti

Data: 25/09/2023
Concede o Título de Cidadão Benemérito.

Data: 16/05/2023
Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento do Solo do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 11/09/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário aos Ilustres Cidadãos.

Data: 16/05/2023
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 04/09/2023
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer.

Data: 16/05/2023
Institui Plano Diretor

Data: 07/08/2023
Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Ibaiti.

Data: 07/08/2023
Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Ibaiti.

Data: 12/05/2023
Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ibaiti, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.

Data: 07/08/2023
Transporte de paciente com câncer

Data: 12/05/2023
Altera a redação do Art. 34 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1103, de 6 de setembro de 2022.