Câmara Municipal Ibaiti

Data: 30/06/2025
A Comissão de Redação, Legislação e Justiça, nos termos do §5º do art. 92 do regimento Interno desta Câmara Municipal, propõe emenda modificativa para que se altere dos arts 1º e 2º so Anteprojeto nº 010/2025, para que passe, a ter a seguinte redação:

Data: 27/01/2025
Concede reposição geral anual aos servidos públicos do Quadro Próprio do Magistério e atualização do piso salarial anual.

Data: 27/01/2025
Concede reposição geral anual aos vencimentos ao vencimento base dos servidores públicos municipais.

Data: 13/01/2025
Concede reposição inflacionária aos vencimentos dos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Ibaiti

Data: 12/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.

Data: 09/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.

Data: 08/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.

Data: 07/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.

Data: 06/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.

Data: 05/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.

Data: 02/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.

Data: 01/08/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências.

Data: 05/12/2024
LDO - 2025.

Data: 21/10/2024
Autoriza o Executivo Municipal realizar alteração na Lei Nº 1182, de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre LOA - Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024

Data: 18/10/2024
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.

Data: 18/10/2024
Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Ibaiti e dá outras Providências.

Data: 18/10/2024
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providências.

Data: 18/10/2024
Institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT e adota outras procidências

Data: 18/10/2024
Estima receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício financeiro de 2025

Data: 15/10/2024
Institui o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos urbanos do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, vinculado ao consórcio Intermunicipal para aterro Sanitário (CIAS) e dá outras providências.