Câmara Municipal Ibaiti

Data: 14/10/2024
Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025; da Lei nº 1181, de 29 de setembro de 2023, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamento - LDO e seus anexos e, a Lei nº 1182 de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre LOA - Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, para inclusão de Emenda impositiva de Vereador e da outras providências.

Data: 16/09/2024
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025; da Lei nº 1181, de 29 de dezembro de 2023, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO e seus anexos, e a Lei nº 1182, de 29 de dezembro de 2023 que dispõe LOA - lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, para inclusão de Emenda Impositiva de Vereador e da outras providências.

Data: 01/07/2024
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2025 a 2028.

Data: 12/07/2024
Repasse de Emenda Parlamentar para APAE

Data: 29/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para inclusão de atividade, natureza de despesa e vínculos no orçamento do Município, aprovado através da Lei Municipal nº 1182/2023 de 29 de dezembro de 2023 e seus anexos.

Data: 24/06/2024
Dá denominação ao prédio da Unidade Básica de Saúde-UBS do Distrito do Eusébio de Oliveira, na Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 04/07/2024
Sistema de Acolhimento Familiar

Data: 03/06/2024
Altera a Lei Municipal nº 1136, de 19 de abril de 2023.

Data: 01/04/2024
Altera a Lei nº 20/2020

Data: 11/06/2024
Concede através de Cessão o uso de bem imóvel ao CISAS

Data: 01/04/2024
Legislatura Dispõe sobre a divulgação da receita e da despesa do Poder Executivo em tempo real, por meio da página oficial do Município na internet

Data: 03/06/2024
Altera leis orçamentárias

Data: 11/03/2024
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.

Data: 23/05/2024
Altera leis orçamentárias

Data: 11/03/2024
Cria o Programa Municipal de Atividade Física em Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 15/05/2024
Conselho da Mulher

Data: 04/03/2024
Fica destinado 5% (cinco por cento) do total de moradias populares

Data: 14/05/2024
Convênios Com Instituições Financeiras para Concessão de Empréstimos Aos Servidores Municipais

Data: 04/03/2024
Institui a Semana Municipal de Conscientização de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Ibaiti.

Data: 18/02/2024
Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do programa de estímulo, incentivo, promoção e apoio à mulher empreendedora.