Projeto de Lei nº 014/2023
Data: 07/07/2023
Julho Laranja
Anteprojeto de Lei nº 014/2023
Data: 09/05/2023
Parcelamento do Ibaitiprevi
Projeto de Lei nº 013/2023
Data: 06/07/2023
Conscientização e Prevenção ao Diabetes
Anteprojeto de Lei nº 013/2023
Data: 08/05/2023
Altera a Lei 1122/2022
Projeto de Lei nº 012/2023
Data: 05/06/2023
Dispõe sobre transporte para voluntários interessados na doação de sangue, plaquetas e medula óssea.
Anteprojeto de Lei nº 012/2023
Data: 08/05/2023
Altera Lei 1101/2022
Projeto de Lei nº 011/2023
Data: 05/06/2023
Dispõe sobre a semana de incentivo à castração, microfilmagem e combate aos maus tratos de cães e gatos.
Anteprojeto de Lei nº 011/2023
Data: 08/05/2023
Altera a Lei 1073/2022
Projeto de Lei nº 010/2023
Data: 22/05/2023
Institui o “Mês Alusivo à Prevenção ao Uso de Drogas – Junho Branco” no âmbito do Município de Ibaiti.
Anteprojeto de Lei nº 010/2023
Data: 08/05/2023
Altera a Lei 1057/2021
Anteprojeto de Lei nº 009/2023
Data: 08/05/2023
Altera a Lei 867/2013
Projeto de Lei nº 009/2023
Data: 05/04/2023
Institui feriado
Anteprojeto de Lei nº 008/2023
Data: 08/05/2023
Anteprojeto de Lei nº 008/2023
Projeto de Lei nº 008/2023
Data: 05/04/2023
Declara associação de utilidade pública
Anteprojeto de Lei nº 007/2023
Data: 28/04/2023
Autoriza cessão de servidores
Projeto de Lei nº 007/2023
Data: 27/03/2023
Denominação de ruas
Projeto de Lei nº 006/2023
Veda nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Educação a divulgação nas suas dependências qualquer atividade de comunicação comercial
Anteprojeto de Lei nº 006/2023
Data: 24/04/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área de Terra de Sua Propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR
Projeto de Resolução n° 005/2023
Data: 11/12/2023
Baixa de Bens
Anteprojeto de Lei nº 005/2023
Data: 15/05/2023
Autoriza o Município de Ibaiti a receber por doação o imóvel objeto da matrícula n. 17794 do cartório de Registro de Imóveis desta cidade.
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