Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 21/10/2024
Autoriza o Executivo Municipal realizar alteração na Lei Nº 1182, de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre LOA - Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024

Data: 18/10/2024
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.

Data: 18/10/2024
Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Ibaiti e dá outras Providências.

Data: 18/10/2024
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providências.

Data: 18/10/2024
Institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT e adota outras procidências

Data: 18/10/2024
Estima receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício financeiro de 2025

Data: 15/10/2024
Institui o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos urbanos do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, vinculado ao consórcio Intermunicipal para aterro Sanitário (CIAS) e dá outras providências.

Data: 14/10/2024
Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025; da Lei nº 1181, de 29 de setembro de 2023, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamento - LDO e seus anexos e, a Lei nº 1182 de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre LOA - Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, para inclusão de Emenda impositiva de Vereador e da outras providências.

Data: 16/09/2024
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025; da Lei nº 1181, de 29 de dezembro de 2023, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO e seus anexos, e a Lei nº 1182, de 29 de dezembro de 2023 que dispõe LOA - lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, para inclusão de Emenda Impositiva de Vereador e da outras providências.

Data: 01/07/2024
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2025 a 2028.

Data: 12/07/2024
Repasse de Emenda Parlamentar para APAE

Data: 29/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para inclusão de atividade, natureza de despesa e vínculos no orçamento do Município, aprovado através da Lei Municipal nº 1182/2023 de 29 de dezembro de 2023 e seus anexos.

Data: 24/06/2024
Dá denominação ao prédio da Unidade Básica de Saúde-UBS do Distrito do Eusébio de Oliveira, na Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 04/07/2024
Sistema de Acolhimento Familiar

Data: 03/06/2024
Altera a Lei Municipal nº 1136, de 19 de abril de 2023.

Data: 01/04/2024
Altera a Lei nº 20/2020

Data: 11/06/2024
Concede através de Cessão o uso de bem imóvel ao CISAS

Data: 01/04/2024
Legislatura Dispõe sobre a divulgação da receita e da despesa do Poder Executivo em tempo real, por meio da página oficial do Município na internet

Data: 03/06/2024
Altera leis orçamentárias

Data: 11/03/2024
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.