Câmara Municipal Ibaiti

Data: 19/12/2025
crédito adicional suplementar - LOA - Emenda Individual Impositiva nº 041/2024

Data: 10/12/2025
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº. 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025; da Lei nº. 1252, de 31 de dezembro de 2024, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e seus anexos, e, a Lei nº. 1253, de 31 de dezembro de 2024 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2025, e seus anexos, para alteração do objeto das Emendas Individuais Impositivas, e cria novas Emendas Impositivas Individuais dos Vereadores

Data: 08/12/2025
Termo de Colaboração, com a entidade Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE

Data: 24/11/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO - APAE

Data: 17/11/2025
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025; da Lei nº 1252, de 31 de dezembro de 2024, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e seus anexos, e, a Lei nº 1253, de 31 de dezembro de 2024 que dispõe sobre LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, e seus anexos, para alteração do objeto da Emenda Bancada dos Vereadores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data: 24/11/2025
Auxílio-Alimentação Natalino no ano de 2025 aos servidores públicos, efetivos e PSS

Data: 03/11/2025
Unificação dos Fundos Municipais

Data: 17/09/2025
subvenção social a entidade beneficiaria LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Data: 15/09/2025
Regulamenta o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores, familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Municipal, tendo em vista o disposto na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações.

Data: 04/09/2025
CMDHI E FMDHI

Data: 01/09/2025
protocolo de intenção - CIPS

Data: 29/07/2025
Plano Plurianual 2026-2029

Data: 27/08/2025
REFIS - 2025

Data: 18/08/2025
regime próprio de previdência.

Data: 18/08/2025
regime próprio de previdência.

Data: 15/08/2025
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº 1063 de 30 de dezembro de 2021 e seus anexos, que Dispõe sobre o Plano Plurianual 2025, da Lei 1252, de 31 de dezembro de 2025, que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e seus anexos e Lei nº 1253, de 31 de dezembro de 2025, que trata da Lei Orçamentário anual.

Data: 18/08/2025
Altera a Lei Municipal nº 951

Data: 18/08/2025
Altera a Lei Municipal nº 434

Data: 11/08/2025
Altera a Lei Municipal nº 1103, de 6 de setembro de 2022.

Data: 07/08/2025
subvenção social a entidade beneficiária LAR SÃO VICENTE DE PAULO