Projeto de Lei nº 007/2024
Data: 19/02/2024
Institui o Programa “Plantando o Futuro” no âmbito das escolas de educação infantil e de ensino fundamental, públicas ou privadas, situadas no Município de Ibaiti
Anteprojeto de Lei nº 006/2024
Data: 18/03/2024
Subvenção Asilo
Projeto de Lei nº 006/2024
Data: 19/02/2024
Institui o mês “Fevereiro Roxo”, dedicado à conscientização da importância da prevenção do diagnóstico precoce de Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia, no âmbito do Município de Ibaiti
Projeto de Lei nº 005/2024
Data: 19/02/2024
Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)
Anteprojeto de Lei nº 005/2024
Data: 12/01/2024
Recomposição Inflacionária
Projeto de Lei nº 004/2024
Data: 05/02/2024
Declara de utilidade pública a Associação do Esporte Clube da Vila Guay
Anteprojeto de Lei nº 004/2024
Data: 12/01/2024
Recomposição Inflacionaria
Projeto de Lei nº 003/2024
Data: 18/01/2024
Concede reposição inflacionaria referente ao mês de janeiro a dezembro de 2023
Anteprojeto de Lei nº 003/2024
Data: 05/01/2024
Regulamenta Concursos
Projeto de Lei nº 002/2024
Data: 18/01/2024
Recomposição Inflacionária
Anteprojeto de Lei nº 002/2024
Data: 02/01/2024
Subvenção Casa Lar
Projeto de Lei nº 001/2024
Data: 18/01/2024
Recomposição Inflacionária.
Anteprojeto de Lei nº 001/2024
Data: 02/01/2024
Antenas
Anteprojeto de Lei nº 043/2023
Data: 15/12/2023
Altera Protocolo de Intençoes do CIVARC
Anteprojeto de Lei Complementar nº 042/2023
Data: 12/12/2023
Parcelamento
Anteprojeto de Lei nº 041/2023
Data: 01/12/2023
lei orçamentária anual
Anteprojeto de Lei Complementar nº 040/2023
Data: 24/11/2023
Autoriza a concessão do hospital municipal
Anteprojeto de Lei Complementar nº 039/2023
Data: 30/10/2023
Altera Redação do Art. 11 da Lei Nº 669, de 20 de Dezembro de 2011
Anteprojeto de Lei nº 038/2023
Data: 17/10/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Alienar Em Leilão , Bens Móveis Inservíveis de Propriedade do Município
Anteprojeto de Lei Complementar nº 037/2023
Data: 17/10/2023
Altera a Lei 667/2011 para Reduzir Ao Longo das Faixas de Domínio Público das Rodovias Dentro do Perímetro Urbano Deste Município
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.