cancel
menu

Projetos de Lei



Exibindo 41-60 de 233 itens.

Projeto de Lei nº 007/2024

Data: 19/02/2024
Institui o Programa “Plantando o Futuro” no âmbito das escolas de educação infantil e de ensino fundamental, públicas ou privadas, situadas no Município de Ibaiti

Anteprojeto de Lei nº 006/2024

Data: 18/03/2024
Subvenção Asilo

Projeto de Lei nº 006/2024

Data: 19/02/2024
Institui o mês “Fevereiro Roxo”, dedicado à conscientização da importância da prevenção do diagnóstico precoce de Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia, no âmbito do Município de Ibaiti

Projeto de Lei nº 005/2024

Data: 19/02/2024
Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)

Anteprojeto de Lei nº 005/2024

Data: 12/01/2024
Recomposição Inflacionária

Projeto de Lei nº 004/2024

Data: 05/02/2024
Declara de utilidade pública a Associação do Esporte Clube da Vila Guay

Anteprojeto de Lei nº 004/2024

Data: 12/01/2024
Recomposição Inflacionaria

Projeto de Lei nº 003/2024

Data: 18/01/2024
Concede reposição inflacionaria referente ao mês de janeiro a dezembro de 2023

Anteprojeto de Lei nº 003/2024

Data: 05/01/2024
Regulamenta Concursos

Projeto de Lei nº 002/2024

Data: 18/01/2024
Recomposição Inflacionária

Anteprojeto de Lei nº 002/2024

Data: 02/01/2024
Subvenção Casa Lar

Projeto de Lei nº 001/2024

Data: 18/01/2024
Recomposição Inflacionária.

Anteprojeto de Lei nº 001/2024

Data: 02/01/2024
Antenas

Anteprojeto de Lei nº 043/2023

Data: 15/12/2023
Altera Protocolo de Intençoes do CIVARC

Anteprojeto de Lei nº 041/2023

Data: 01/12/2023
lei orçamentária anual

Anteprojeto de Lei Complementar nº 040/2023

Data: 24/11/2023
Autoriza a concessão do hospital municipal

Anteprojeto de Lei Complementar nº 039/2023

Data: 30/10/2023
Altera Redação do Art. 11 da Lei Nº 669, de 20 de Dezembro de 2011

Anteprojeto de Lei nº 038/2023

Data: 17/10/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Alienar Em Leilão , Bens Móveis Inservíveis de Propriedade do Município

Anteprojeto de Lei Complementar nº 037/2023

Data: 17/10/2023
Altera a Lei 667/2011 para Reduzir Ao Longo das Faixas de Domínio Público das Rodovias Dentro do Perímetro Urbano Deste Município

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
 
 
clear Limpar