Câmara Municipal Ibaiti

Data: 11/08/2025
Altera a Lei Municipal nº 1103, de 6 de setembro de 2022.

Data: 07/08/2025
subvenção social a entidade beneficiária LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Data: 30/07/2025
Dispõe sobre a Assistência Religiosa Hospitalar

Data: 30/07/2025
Altera a escolaridade e vencimentos do cargo de Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, previsto na Tabela de Cargos e salários – Tabela “A”, do Anexo I da Lei nº 214 de 19 de abril de 1999, e suas posteriores alterações

Data: 17/07/2025
alteração na Lei nº 1253, de 31 de dezembro de 2024 que dispõe sobre o LOA – para inclusão da ATIVIDADE DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES, no orçamento da FACAI.

Data: 17/07/2025
alteração na Lei nº 1253, que dispõe sobre o LOA para inclusão da ATIVIDADE DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES, no orçamento da FHSMI.

Data: 17/07/2025
VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Data: 17/07/2025
Autoriza a Alteração da lei Municipal nº 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022 – 2025,da Lei nº 1252 de 31 de dezembro de 2024, que trata a Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO e seus anexos, e, a Lei nº 1253 de 31 de dezembro de 2024 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão do programa Fornecimento de Vale Alimentação para servidores

Data: 14/07/2025
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros próprios a entidade beneficiaria ALBERGUE NOTURNO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA – ANICON, de Ibaiti Paraná

Data: 11/07/2025
Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar, Regulamenta suas ações e atribuições, composição e da outras providências

Data: 07/07/2025
Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei nº 785, de 20 de maio de 2015

Data: 25/06/2025
Altera a Tabela de Cargos e Salários Tabela A, do Anexo da Lei nº 214, de 19 de abril de 1999

Data: 24/06/2025
Dispõe sobre a alteração da denominação e estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEAS), alterando a Lei Municipal nº 581, de 23 de dezembro de 2009.

Data: 08/12/2025
Regime de Adiantamento

Data: 04/06/2025
Amplia e extingue o número de quantitativos de cargos efetivos no quadro da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti.

Data: 30/06/2025
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica para a associação pública, na forma do art. 1º, §1º, da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005

Data: 22/05/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE BENEFICIARIA CASA LAR MENINO JESUS - CLMJ DE IBAITI - PARANÁ

Data: 23/05/2025
requisitos sobre transação resolutiva de litígio relativo a créditos de natureza tributária ou não tributária.

Data: 15/09/2025
Altera a Lei Municipal nº 1136, de 19 de abril de 2023.

Data: 23/05/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.