Projeto de Lei nº 010/2014
Data: 11/06/2014
Título de Cidadão Benemerito
Projeto de Lei nº 009/2014
Data: 11/06/2014
Título de Cidadão Honorário
Projeto de Lei nº 008/2014
Data: 27/05/2014
Ficha Limpa Municipal
Projeto de Lei nº 006/2014
Data: 25/06/2014
Dispõe Sobre o Não Ajuizamento de Execução Fiscal e a Instituição de Novas Formas de Cobrança dos Crédito do Município
Projeto de Lei nº 001/2014
Data: 12/03/2014
Dispõe Sobre a Denominação de Via Pública
Projeto de Lei nº 041/2013
Data: 31/12/2013
PPA
Projeto de Lei nº 031/2013
Data: 11/07/2013
Nova Redação do Perímetro Urbano da Cidade de Ibaiti
Projeto de Lei nº 029/2013
Data: 02/07/2013
Fica Prorrogada a Licença Maternidade para 180 Dias
Projeto de Lei nº 027/2013
Data: 27/06/2013
Doação de Imóvel Urbano a Receita Federal
Projeto de Lei nº 026/2013
Data: 26/06/2013
Abertura de Crédito Adicional Especial n o Orçamento Municipal
Projeto de Lei nº 024/2013
Data: 29/05/2013
Autoriza a Firmar Convênio Com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
Projeto de Lei nº 023/2013
Data: 29/05/2013
Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos de Metas Fiscais
Projeto de Lei nº 022/2013
Data: 20/06/2013
Doação de Um Imóvel Urbano à Câmara Municipal de Ibaiti
Projeto de Lei nº 021/2013
Data: 29/05/2013
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Projeto de Lei nº 020/2013
Data: 21/05/2013
Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Públicos Municipais
Projeto de Lei nº 019/2013
Data: 21/05/2013
Concede Reajuste Salarial Ao Quadro Próprio do Magistério
Projeto de Lei nº 018/2013
Data: 04/06/2013
Autoriza a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)
Projeto de Lei nº 016/2013
Data: 28/05/2013
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Projeto de Lei nº 015/2013
Data: 04/06/2013
Firma Convênios e Conceder Isenções Fiscais Relativas à Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social
Projeto de Lei nº 013/2013
Data: 24/04/2013
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.