Câmara Municipal Ibaiti

Data: 13/12/2023
Altera o art. 34 da Lei Municipal nº 1136, de 19 de abril de 2023.

Data: 19/07/2023
Casas Geminadas

Data: 20/11/2023
Dá Denominação ao prédio da Secretaria Municipal de Educação. SEDUC

Data: 13/07/2023
Ratifica Alterações do Protocolo de Intenções do Cindepar

Data: 17/11/2023
Institui Semana da Consciência Negra

Data: 03/07/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Data: 30/10/2023
Autoriza instituições publicas e privadas a celebrar acordos e parcerias em prol da qualidade do ensino

Data: 03/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar “Termo de Colaboração” com a entidade beneficiaria APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Ibaiti – Paraná, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB.

Data: 07/06/2023
Dispõe sobre o banco de horas e da realização de horas extras dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 23/10/2023
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Ibaiti.

Data: 01/06/2023
Ajusta Tabela Salarial do Funcionalismo Público Municipal e das Fundações, em razão da fixação de novo salário mínimo nacional.

Data: 23/10/2023
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Ibaiti.

Data: 01/06/2023
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).

Data: 09/12/2023
Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais e equipamentos obras e serviços de engenharia no âmbito da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 29/05/2023
Acrescenta o Art. 3º A, e altera o Art. 4º, 10º e seu § 2º, 15º, 23º, 26º, 31º e seu § 1º, §2º do art. 37, 41º, e o Anexo I da Lei 344 de 23 de dezembro de 2003.

Data: 01/07/2024
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para a gestão de 2025 a 2028.

Data: 05/09/2023
Dispõe sobre a inclusão da Feira Expocolinas no Calendário Oficial do Município.

Data: 16/05/2023
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 25/09/2023
Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 16/05/2023
Dispõe sobre o sistema viário