Câmara Municipal Ibaiti

Data: 28/04/2023
Autoriza cessão de servidores

Data: 27/03/2023
Denominação de ruas

Veda nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Educação a divulgação nas suas dependências qualquer atividade de comunicação comercial

Data: 24/04/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área de Terra de Sua Propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR

Data: 11/12/2023
Baixa de Bens

Data: 15/05/2023
Autoriza o Município de Ibaiti a receber por doação o imóvel objeto da matrícula n. 17794 do cartório de Registro de Imóveis desta cidade.

Data: 06/02/2023
Institui a Medalha Professora Francislaine Regina da Veiga, a ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal de Ensino.

Data: 04/10/2023
Disciplina a cessão e utilização do Plenário da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 23/01/2023
Ouvidoria do SUS

Data: 19/01/2023
Concede reposição inflacionária de 5,93% (cinco inteiros e noventa e três centésimos por cento), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ibaiti, Estado do Paraná

Data: 14/09/2023
Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 16/01/2023
Concede reposição inflacionária referente ao período de janeiro a dezembro do ano de 2022, aos subsídios do Vereador do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 13/01/2023
Reposição Geral anual do Magistério

Data: 10/04/2023
Regulamenta contratação direta

Data: 13/01/2023
Reposição Geral Anual. Servidores Municipais

Data: 16/01/2022
Concede reposição inflacionária aos vencimentos dos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 10/04/2023
Regulamenta Lei de Licitação

Data: 20/03/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 001/2023

Data: 16/01/2023
Cria a Comissão Permanente de Contratação (CPC), regulamentando suas competências e remuneração, no âmbito da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 06/01/2023
Regulamenta Benefícios Estatuários dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti.