Projeto de Lei nº 004/2013
Data: 01/03/2013
Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Ibaiti
Projeto de Lei nº 003/2013
Data: 26/03/2013
Denominar-se-à Travessa Geralda Neves Nogueira no Distrito do Campinho
Projeto de Lei nº 003/2013
Data: 19/03/2013
Autoriza a Cessão Ao Estado do Paraná de Prédios ou Parte de Prédios Municipais para Fins de Utilização Como Unidades Escolares
Projeto de Lei Complementar nº 083/2009
Data: 15/06/2009
Altera a Organização dos Serviços da Administração Direta e Indireta do Município de Ibaiti
Projeto de Lei nº 072/2008
Data: 01/12/2008
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar
Projeto de Lei nº 071/2008
Data: 13/11/2008
Autoriza a Doação e Desafetação de Área de Terras de Propriedade do Município Prevista para Implantação e Construção de Escola Profissionalizante
Projeto de Lei nº 070/2008
Data: 10/11/2008
Autoriza a Regularizar Urbanizar e Restaurar o Meio Ambiente da Áreas dos Imóveis Públicos
Projeto de Lei nº 068/2008
Data: 20/10/2008
Autoriza a Doara Imóvel Ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE
Projeto de Lei nº 066/2008
Data: 30/09/2008
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar
Projeto de Lei nº 065/2008
Data: 15/09/2008
Dispõe Alteração no Art 2º da Lei Nº 461 de 2007 - Convênio Com Entidades Declaradas de Utilidade Pública
Projeto de Lei nº 063/2008
Data: 29/08/2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 2009
Projeto de Lei nº 062/2008
Data: 27/08/2008
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde de Ibaiti a Abrir Crédito Adicional Suplementar
Projeto de Lei nº 061/2008
Data: 26/08/2008
Autoriza a Desafetação de Área e Terras de Propriedade do Município para Instalação da Copel
Projeto de Lei nº 060/2008
Data: 15/08/2008
Altera o §3 e Cria §4º e 5º da Lei Nº 503 de 2007- Termo Aditivo Ao Parcelamento de Débito e Confissão de Dívida da FHSMI
Projeto de Lei nº 059/2008
Data: 15/07/2008
Dispõe Sobre a Nova Redação do Perímetro Urbano da Cidade de Ibaiti
Projeto de Lei nº 058/2008
Data: 15/07/2008
Altera a Lei Nº 517-2008 Autoriza a FHSMI a Firmar Termo de Parcelmento de Débito Junto Ao Instituto de Previdência
Projeto de Lei nº 057/2008
Data: 15/07/2008
Altera a Lei Nº 516-2008 Que Autoriza a Firmar Termo de Parcelmento de Débito Junto Ao Instituto de Previdênciados Servidores
Projeto de Lei nº 056/2008
Data: 25/06/2008
Ratifica os Termos do Contrato Nº ARRSDT - 50663011, Referente Ao Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débitos
Projeto de Lei nº 055/2008
Data: 23/06/2008
Institui o Fundo Municipal de Saúde
Projeto de Lei nº 054/2008
Data: 09/06/2008
Autoriza a Incluir no Orçamento para Exercício de 2009 Dívidas Trabalhistas, Encargos Sociais de Previdenciários
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