cancel
menu

Projetos de Lei



Exibindo 261-280 de 334 itens.

Projeto de Lei nº 020/2013

Data: 21/05/2013
Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Públicos Municipais

Projeto de Lei nº 019/2013

Data: 21/05/2013
Concede Reajuste Salarial Ao Quadro Próprio do Magistério

Projeto de Lei nº 018/2013

Data: 04/06/2013
Autoriza a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Projeto de Lei nº 016/2013

Data: 28/05/2013
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Projeto de Lei nº 015/2013

Data: 04/06/2013
Firma Convênios e Conceder Isenções Fiscais Relativas à Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social

Projeto de Lei nº 013/2013

Data: 24/04/2013
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

Projeto de Lei nº 011/2013

Data: 02/07/2013
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Ibaiti - CMHI

Projeto de Lei nº 009/2013

Data: 24/04/2013
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (fundru)

Projeto de Lei nº 008/2013

Data: 22/04/2013
Autoriza a Alteração da Lei Municipal Nº 579-2009 Que Dispõe Sobre o PPA; da Lei Nº 680-2012 - LDO e a Lei Nº 687-2012 - LOA

Projeto de Lei nº 006/2013

Data: 14/05/2013
Dá Enominação a Rua 4 do Jardim San Rafael Passando a Denominar-se Rua Waldomiro Ferreira de Quadros

Projeto de Lei nº 005/2013

Data: 20/06/2013
Cria o Programa Transporte Social do Trabalhador

Projeto de Lei nº 005/2013

Data: 26/03/2013
Dá Denominação a Rua 3 do Jardim San Rafael Que Passará a Denominar-se Rua Nair Bueno Magalhães

Projeto de Lei nº 004/2013

Data: 26/03/2013
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Bairro dos Tomaz - Agrimaz

Projeto de Lei nº 004/2013

Data: 01/03/2013
Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Ibaiti

Projeto de Lei nº 003/2013

Data: 26/03/2013
Denominar-se-à Travessa Geralda Neves Nogueira no Distrito do Campinho

Projeto de Lei nº 003/2013

Data: 19/03/2013
Autoriza a Cessão Ao Estado do Paraná de Prédios ou Parte de Prédios Municipais para Fins de Utilização Como Unidades Escolares

Projeto de Lei Complementar nº 083/2009

Data: 15/06/2009
Altera a Organização dos Serviços da Administração Direta e Indireta do Município de Ibaiti

Projeto de Lei nº 072/2008

Data: 01/12/2008
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar

Projeto de Lei nº 071/2008

Data: 13/11/2008
Autoriza a Doação e Desafetação de Área de Terras de Propriedade do Município Prevista para Implantação e Construção de Escola Profissionalizante

Projeto de Lei nº 070/2008

Data: 10/11/2008
Autoriza a Regularizar Urbanizar e Restaurar o Meio Ambiente da Áreas dos Imóveis Públicos

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
 
 
clear Limpar