Projeto de Lei nº 010/2008
Data: 24/06/2008
Fixa os Subsídios dos Vereadores de Ibaiti para Legislatura 2009 a 2012
Projeto de Lei nº 009/2008
Data: 23/06/2008
Denomina-se Projeto Marcos Justino da Silva -projeto Pia
Projeto de Lei nº 008/2008
Data: 23/06/2008
Denomina-se Quadra de Esportes Antonio Borges
Projeto de Lei nº 007/2008
Data: 11/06/2008
Legislativo - Autoriza a Realizar Abertura de Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei nº 006/2008
Data: 07/04/2008
Legislativo - Concede Título de Cidadão Honorário Ao Dr. Edmilson Antonio de Lima
Projeto de Lei nº 003/2008
Data: 31/03/2008
Legislativo - Declara e Utilidade Pública a Associação dos Estudantes e Universitários de Ibaiti
Projeto de Lei nº 002/2008
Data: 31/03/2008
Legislativo - Declara o Jornal Tribuna Platinense Órgão Oficial do Legislativo
Projeto de Lei nº 040/2007
Data: 22/02/2007
Autoriza a Firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Público Com o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ANTEPROJETO DE LEI 046 26/11/2025
Data: 26/11/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES
ANTEPROJETO DE LEI Nº 028-2026
Data: 05/10/2026
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a entidade beneficiária APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Ibaiti – Paraná, objetivando o repasse de recursos financeiros para execução de ações voltadas ao atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Data: 14/09/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o exercício de 2026.
PROJETO DE LEI Nº 009
Data: 15/09/2026
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Ibaiti aos ilustres cidadãos que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 008
Data: 15/09/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ibaiti aos ilustres cidadãos que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 007
Data: 15/09/2026
Concede o título de Honra ao Mérito aos ilustres cidadãos, que se destacaram nas diversas áreas no Município de Ibaiti.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007, DE 06 DE JULHO DE 2026.
Data: 06/07/2026
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI.
RESOLUÇÃO 005 DE 2026
Data: 22/06/2026
abertura de crédito adicional suplementar constante no Projeto de Resolução está sendo solicitada para suplementar a dotação orçamentária de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, para reforma, pintura, manutenção e melhorias no prédio da sede da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO 004, DE 25 DE MAIO DE 2026
Data: 25/05/2026
INSTITUI O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBAITI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 25 DE MAIO DE 2026
Data: 13/05/2026
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
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