Câmara Municipal Câmara de Ibaiti

Data: 29/01/2026
Categoria: Leis
REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL

Data: 29/01/2026
Categoria: Leis
REAJUSTE SALARIAL VEREADORES

Data: 29/01/2026
Categoria: Leis
REAJUSTE SALARIAL - EDUCAÇÃO E READEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL

Data: 29/01/2026
Categoria: Leis
REAJUSTES PARA PREFEITO- VICE- SECRETÁRIOS - DIRETORES

Data: 29/01/2026
Categoria: Leis
REPOSIÇÃO SALARIAL -ATIVOS- INATIVOS- FUNDAÇÕES- CONSELHO TUTELAR

Data: 31/12/2025
Categoria: Leis
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2026.

Data: 31/12/2025
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026

Data: 31/12/2025
Categoria: Leis
Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências.

Data: 29/12/2025
Categoria: Leis
REPASSES FINANCEIROS PARA ALBERGUE NOTURNO

Data: 29/12/2025
Categoria: Leis
CRÉDITO ADC. REMANEJAMENTO E. IMPOSSTIVA PARA CUSTEAR SALÁRIOS FUNDAÇÃO DE SAÚDE

Data: 29/12/2025
Categoria: Leis
ALTERAÇÕES LEIS ORCAMENTARIAS - E.IMPOSSITIVA PARA ENTIDADE SONHO MEU

Data: 29/12/2025
Categoria: Leis
APAE - TERMO DE COOPERAÇÃO - REPASSE SEC. SOCIAL COEDI-PR

Data: 29/12/2025
Categoria: Leis
SUMULA: Autoriza o Município abrir um crédito adicional suplementar por ato próprio, via TRANSFERÊNCIA de recursos orçamentários no Orçamento do Município deste exercício, amparado pela Lei Ordinária nº.1253, de 31 de dezembro de 2024 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2025, e seus anexos, para atender Emenda Individual Impositiva nº 041/2024 e dá outras providências.

Data: 11/12/2025
Categoria: Leis
Dispõe sobre a concessão de AuxílioAlimentação Natalino no ano de 2025, aos
servidores públicos efetivos da Câmara Municipal
de Ibaiti.

Data: 11/12/2025
Categoria: Leis
Dispõe: Sobre a concessão de Auxílio-Alimentação
Natalino no ano de 2025, no valor de R$ 300,00
(trezentos reais) aos servidores públicos, efetivos e
PSS no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.

Data: 11/12/2025
Categoria: Leis
Dispõe sobre o reforço de Crédito Adicional Especial
por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no
Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o
exercício de 2025.

Data: 27/11/2025
Categoria: Leis
ALTERAÇÃO NAS LEI PPA-LDO-LOA - EMENDA P HOSPITAL

Data: 27/11/2025
Categoria: Leis
TERMO DE COOPERAÇÃO - APAE

Data: 25/11/2025
Categoria: Leis
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA - VIDA SEM VOZ

Data: 17/11/2025
Categoria: Leis
TRANSAÇÃO RESOLUTIVA TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS