Câmara Municipal Ibaiti

Data: 04/09/2026
Categoria: Leis
PROGRAMA REFES - DESENROLA IBAITI

Data: 31/08/2026
Categoria: Leis
Programa Adote um logradouro

Data: 18/08/2026
Categoria: Leis
CORREÇÃO LEI 1295-2026 FMSBA - AÇÕES UNIVERSALIZAÇÃO

Data: 18/08/2026
Categoria: Leis
INSTITUI FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Data: 12/08/2026
Categoria: Leis
PROGRAMA EDUCA JUNTOS ALFABETIZAÇÃO

Data: 05/08/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, com a entidade beneficiaria ALBERGUE NOTURNO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA DE IBAITI - PR, objetivando do Fundo Municipal de Assistência Social.

Data: 05/08/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, com a entidade beneficiaria Lar São Vicente de Paulo, Ibaiti- Paraná, objetivando o repasse de recursos de livre destinação e do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Data: 25/06/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a efetivar doação de um imóvel urbano, constante da Matrícula nº 19.325, do Cartório de Registro de Imóveis de Ibaiti - PR, a SANEPAR, para construção de uma Estação Elevatória de Esgoto - EEE.

Data: 10/06/2026
Categoria: Leis
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CRECHE

Data: 10/06/2026
Categoria: Leis
CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL COMPIR - IGUALDADE RACIAL

Data: 03/06/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Ibaiti, para o Exercício de 2026 no total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

Data: 03/06/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento do Município de Ibaiti, para o Exercício de 2026 no total de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Data: 18/05/2026
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização para pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 173/2020, incluído pela Lei Complementar nº 226/2026.

Data: 14/05/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Município de Ibaiti a celebrar Convênio com o Município de Jaboti-PR, a fim de subsidiar as despesas com transporte de até 25 (vinte e cinco) estudantes universitários, técnicos e de outros cursos regulares, residentes em Ibaiti-PR, para instituições de ensino localizadas nos Municípios de Santo Antônio da Platina PR, Jacarezinho-PR e Ourinhos-SP, através do transporte fornecido pelo Município de Jaboti-PR

Data: 12/05/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Ibaiti, para o Exercício de 2026 no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Data: 04/05/2026
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 1277 de 12 de agosto de 2025.

Data: 28/04/2026
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização do Município de IbaitiPR a participar de Leilão Judicial para aquisição de um imóvel urbano, com área de um alqueire e vinte e cinco centésimos de terras (1,25), situado neste município, matrícula 9.321 – CRI - Ibaiti, (antiga FEATI).

Data: 09/04/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, com a entidade beneficiaria APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Ibaiti – Paraná, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e, do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Data: 18/03/2026
Categoria: Leis
Dá denominação ao prédio do Centro Recreativo Natal Aparecido dos Santos, no Distrito da Vila Guay, no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 18/03/2026
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a Associação Ibaitiense de Autistas, Pais e Amigos de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista-AITEA.