Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 05/11/2024
Categoria: Leis
Institui o Conselho Municipal de Cultura –COMCULT e adota outras providências

Data: 05/11/2024
Categoria: Leis
Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.

Data: 05/11/2024
Categoria: Leis
Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 05/11/2024
Categoria: Leis
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.

Data: 01/11/2024
Categoria: Leis
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº. 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe
sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025; da Lei nº. 1181, de 29 de dezembro de 2023, que trata da -
Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e seus anexos, e, a Lei nº. 1182, de 29 de dezembro de 2023 que
dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024,

Data: 01/11/2024
Categoria: Leis
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº. 1063 de
30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe
sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025; da Lei
nº. 1181, de 29 de dezembro de 2023, que trata da -
Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e seus anexos,
e, a Lei nº. 1182, de 29 de dezembro de 2023 que
dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do
exercício de 2024

Data: 16/10/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento do Solo do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 16/10/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Ibaiti.

Data: 04/10/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 04/10/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibaiti.

Data: 03/10/2024
Categoria: Leis
Institui a Semana da Cultura Cristã no calendário oficial do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 03/10/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre a inclusão da Festa do Milho Verde e Batata Recheada no Calendário Oficial do Município de Ibaiti.

Data: 03/10/2024
Categoria: Leis
Cria o Projeto Caminho das Águas, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.

Data: 04/09/2024
Categoria: Leis
(Oriunda do Poder Executivo – 18ª Gestão)Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD.

Data: 04/09/2024
Categoria: Leis
(Oriunda do Poder Executivo – 18ª Gestão) Estabelece os princípios, diretrizes e objetivos da Política Municipal de Habitação – PMH; institui o Conselho Municipal de Habitação – CMH; o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS; o Conselho Gestor do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - CGFLHIS, institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS e o Sistema de Acompanhamento, Avaliação e Revisão.

Data: 02/09/2024
Categoria: Leis
Institui o novo Plano Diretor Municipal de Ibaiti.

Data: 02/09/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 02/09/2024
Categoria: Leis
(Oriunda do poder Executivo – 18ª Gestão) Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 02/09/2024
Categoria: Leis
(Oriunda do Poder Executivo – 18ª Gestão) Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, com a entidade beneficiaria APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Ibaiti – Paraná, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e, do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Data: 31/07/2024
Categoria: Leis
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para a gestão de 2025 a 2028.