Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Categoria: Leis
AUTORIZA A EFETUAR O FECHAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO MARTINS DE MELLO ENTRE AS QUADRAS DAS RUAS DEPUTADO AVELINO VIEIRA E TEOFILO MARQUES

Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 2 METROS DO LADO DIREITO DA RUA NILO SAMPAIO

Categoria: Leis
CRIA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Data: 04/07/2024
Categoria: Leis
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº 1063, de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022- 2025; da Lei nº 1181, de 29 de dezembro de 2023, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e seus anexos, e, a Lei nº. 1182, de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão de Emenda Impositiva de Vereador e da outras providências.

Data: 04/07/2024
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 1136, de 19 de abril de 2023.

Data: 02/07/2024
Categoria: Leis
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº. 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025; da Lei nº. 1181, de 29 de dezembro de 2023, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e seus anexos, e, a Lei nº. 1182, de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão do PROGRAMA SOCIAL DE SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR.

Data: 14/06/2024
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios, Termos de Cooperação e Ajustes com Instituições Financeiras, visando a concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores públicos municipais.

Data: 08/08/2018
Categoria: Leis
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para a gestão de 2017 a 2020.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Dá denominação a bairros e vias públicas do Município de Ibaiti.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº. 748 de 31 de dezembro de 2013, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA; da Lei nº. 816, de 15 de Julho de 2016, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e a Lei nº. 828, de 28 de dezembro de 2016 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2017, através abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Ratifica o Novo Protocolo de Intenções para adequação do Consórcio Intermunicipal do Território do Vale do Rio Cinzas (CIVARC).

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar–se e contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, entidade nacional de representação dos municípios.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários, nas áreas em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Ibaiti.

Data: 30/10/2017
Categoria: Leis
Institui dentro do quadro de servidores próprio da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti as funções gratificadas de Diretor Clínico e Diretor Técnico

Data: 30/10/2017
Categoria: Leis
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 711, de 27 de junho de 2013, que criou o Programa Transporte Social do Trabalhador.

Data: 03/10/2017
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Luiz Carlos Peté dos Santos

Data: 03/10/2017
Categoria: Leis
Concede o Título de Honra ao Mérito aos ilustres cidadãos, que se destacaram nas diversas áreas no Município de Ibaiti.

Data: 27/09/2017
Categoria: Leis
Altera a Lei nº 668, de 20 de dezembro de 2011, que estabelece o Código de Obras do Município de Ibaiti e a Lei nº 669, de 20 de dezembro de 2011, que institui o Código de Posturas do Município de Ibaiti.