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Legislação



Exibindo 1-20 de 2.318 itens.

Gratificação/Janeiro 2024

Data: 31/01/2024
Categoria: Gratificação
mês referente Janeiro

Resolução n° 005/2023

Data: 11/12/2023
Categoria: Resoluções
Baixa de bens

Gratificação/Novembro 2023

Data: 30/11/2023
Categoria: Gratificação
mês referente Novembro

Resolução n° 004/2023

Data: 16/10/2023
Categoria: Resoluções
Uso da Câmara

Resolução n° 003/2023

Data: 18/09/2023
Categoria: Resoluções
Normas e Diretrizes Gerais para a Realização de Concursos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Ibaiti

Decreto nº 002/2023

Data: 07/06/2023
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021, do MUNICÍPIO DE IBAITI.

Resolução n° 002/2023

Data: 10/04/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre a Contratação Direta e Institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no Âmbito da Câmara

Gratificação/Fevereiro 2023

Data: 28/02/2023
Categoria: Gratificação
mês referente Fevereiro

Gratificação/Janeiro 2023

Data: 31/01/2023
Categoria: Gratificação
mês referente Janeiro

Decreto nº 007/2022

Data: 08/12/2022
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2022, observado o que dispõe o art. 50-B do Regimento Interno, em conformidade com a indicação e acordo entre as lideranças partidárias, na Reunião das Comissões Permanentes do dia 08.12.2022, conforme previsto no art. 55 do Regimento Interno.

Decreto nº 006/2022

Data: 26/09/2022
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ibaiti referente ao exercício financeiro de 2013.

Decreto nº 005/2022

Data: 09/09/2022
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ibaiti referente ao exercício financeiro de 2020.

Decreto nº 004/2022

Data: 19/08/2022
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ibaiti referente ao exercício financeiro de 2017.

Resolução n° 001/2022

Data: 23/05/2022
Categoria: Resoluções
Institui Iluminação Cênica no Prédio da Sede da Câmara Municipal de Ibaiti.

Decreto nº 003/2022

Data: 29/03/2022
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2022, observado o que dispõe o art. 50-B do Regimento Interno, em conformidade com a indicação e acordo entre as lideranças partidárias, na Reunião das Comissões Permanentes do dia 25.03.2022, conforme previsto no art. 55 do Regimento Interno.

Decreto nº 002/2022

Data: 14/02/2022
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2022, observado o que dispõe o art. 50-B do Regimento Interno, em conformidade com a indicação e acordo entre as lideranças partidárias, na Sessão Ordinária do dia 14.02.2022 e na 1º Reunião das Comissões Permanentes ocorrida no dia 14.02.2022, conforme previsto no art. 55 do Regimento Interno.

Resolução n° 005/2021

Data: 13/12/2021
Categoria: Resoluções
Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Ibaiti, autoriza a baixa destes bens do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal.

Resolução n° 004/2021

Data: 25/10/2021
Categoria: Resoluções
Regulamenta o Disposto no Art. 20 da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para Estabelecer o Enquadramento dos Bens de Consumo Adquiridos para Suprir as Demandas da Estrutura da Câmara Municipal de Ibaiti nas Categorias de Qualidade Comum e de Luxo.

Resolução n° 003/2021

Data: 09/08/2021
Categoria: Resoluções
Declara Como Inservíveis Bens da Câmara Municipal de Ibaiti, Autoriza a Baixa Destes Bens do Patrimônio e Sua Transferência Ao Poder Executivo Municipal.

Portaria nº 259/2021

Data: 21/07/2021
Categoria: Sistema de Controle Interno
Nomeia a servidora Adriana Carla Moura da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Auxiliar do Sistema do Controle Interno.

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