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Legislação



Exibindo 21-40 de 2.349 itens.

Portaria nº 260/2021

Data: 21/07/2021
Categoria: Sistema de Controle Interno
Nomeia a servidora Soraia Rodrigues de Melo, para exercer o cargo em Comissão de Auxiliar do Sistema do Controle Interno.

Resolução n° 002/2021

Data: 12/07/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o exercício de 2021.

Decreto nº 002/2021

Data: 09/06/2021
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ibaiti referente ao exercício financeiro de 2019.

Resolução n° 001/2021

Data: 22/03/2021
Categoria: Resoluções
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Ibaiti

Portaria nº 022/2021

Data: 05/01/2021
Categoria: Sistema de Controle Interno
Nomeia o servidor Orley Barbosa Ribas Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Sistema de Controle Interno.

Decreto nº 001/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Decretos
Ficam compostas as comissões permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta casa de leis durante o ano de 2021.

Portaria nº 2.500/2020

Data: 31/12/2020
Categoria: Sistema de Controle Interno
Exonera a servidora Soraia Rodrigues de Melo, do cargo em comissão de Auxiliar do Sistema do Controle Interno.

Portaria nº 2.490/2020

Data: 31/12/2020
Categoria: Sistema de Controle Interno
Exonera a servidora Adriana Carla Moura da Silva, do cargo em comissão de Auxiliar do Sistema do Controle Interno.

Portaria nº 2.504/2020

Data: 31/12/2020
Categoria: Sistema de Controle Interno
Exonera o servidor Orley Barbosa Ribas Junior, do cargo em comissão de Coordenador do Sistema do Controle Interno.

Decreto nº 004/2020

Data: 17/12/2020
Categoria: Decretos
SÚMULA: Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Município de Ibaiti do exercício financeiro de 2018.

Resolução n° 005/2020

Data: 15/12/2020
Categoria: Resoluções
Depreciação e Amortização, Valor Residual e Avaliação a Valor Justo

Resolução n° 003/2020

Data: 08/10/2020
Categoria: Resoluções
Declara Como Inservíveis Bens da Câmara Municipal de Ibaiti, Autoriza a Baixa Destes Bens do Patrimônio e Sua Transferência Ao Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Resolução n° 004/2020

Data: 08/10/2020
Categoria: Resoluções
Altera endereço da Câmara Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná.

Resolução n° 002/2020

Data: 21/09/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o Exercício de 2020.

Resolução n° 001/2020

Data: 15/06/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o Exercício de 2020.

Decreto nº 002/2020

Data: 16/03/2020
Categoria: Decretos
SÚMULA: Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2015.

Decreto nº 001/2020

Data: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos Legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2020, em conformidade com a aprovação do Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03.02.2020 e na 1º Reunião das Comissões Permanentes ocorrida na mesma data, conforme previsto no art. 55 do Regimento Interno.

Decreto nº 001/2019

Data: 31/01/2019
Categoria: Decretos
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da elaboração dos projetos arquitetônico e complementares da nova sede da Câmara Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná.

Decreto nº 003/2018

Data: 04/06/2018
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos Legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2018, conforme previsto nos arts. § 5º do art. 54 e 55 do Regimento Interno.

Resolução n° 002/2018

Data: 09/04/2018
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária

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