Câmara Municipal Câmara de Ibaiti

Data: 15/09/2025
Categoria: Leis
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos do Município de Ibaiti/PR (CMDHI) e o Fundo Municipal de Direitos Humanos (FMDHI)

Data: 11/09/2025
Categoria: Leis
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI 951-2019 - CONS. M TURISMO.

Data: 11/09/2025
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 434, de 01 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Data: 09/08/2025
Categoria: Leis
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS ILUSTRES CIDADÃOS - ALBERTO JUNIOR VELOSO - RODRIGO GOMES DO AMARAL

Data: 09/08/2025
Categoria: Leis
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO - ROBERTO REGAZZO - CREUZA COSTA MENDES

Data: 09/08/2025
Categoria: Leis
CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO

Data: 09/08/2025
Categoria: Leis
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÃOS

Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 1103, de 6 de setembro de 2022.

Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social à entidade beneficiária LAR SÃO VICENTE DE
PAULO, de Ibaiti – Paraná.

Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Assistência Religiosa Hospitalar, assim entendida a prestação de assistência religiosa nas instituições de saúde das redes públicas e privadas no
âmbito do Município de Ibaiti, Estado do Paraná

Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Altera a escolaridade e vencimentos do cargo de Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, previsto na Tabela de Cargos e Salários –
Tabela “A”, do Anexo I da Lei nº 214, de 19 de abril de 1999, e suas posteriores alterações.

Data: 14/08/25
Categoria: Leis
Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos do Município de Ibaiti que recebem até R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais), como salário base

Data: 14/08/25
Categoria: Leis
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, regulamenta suas ações, atribuições e composição, e dá outras providencias

Data: 12/08/2025
Categoria: Leis
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências

Data: 07/08/2025
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para permitir o aleitamento materno no âmbito das instituições de Ensino Infantil, no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 06/08/2025
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal realizar alteração na Lei nº. 1253, de 31 de dezembro de 2024 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2025, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão da ATIVIDADE do PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES, no orçamento da Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente - FACAI, e dá outras providencias.

Data: 06/08/2025
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal realizar alteração na Lei nº. 1253, de 31 de dezembro de 2024 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2025, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão da ATIVIDADE do PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES, no orçamento da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti – FHSMI, e da outras providencias.

Data: 06/08/2025
Categoria: Leis
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº. 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022- 2025; da Lei nº. 1252, de 31 de dezembro de 2024, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e seus anexos, e, a Lei nº. 1253, de 31 de dezembro de 2024 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2025, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão do Programa Fornecimento de Vale Alimentação para Servidores.

Data: 18/07/2025
Categoria: Leis
Prorroga o Plano Municipal de Educação
regulamentado pela Lei nº 785, de 20 de maio de 2015.

Data: 18/07/2025
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros próprios a
entidade beneficiaria ALBERGUE NOTURNO IMACULADO CORAÇÃO
DE MARIA – ANICON, de Ibaiti – Paraná.