Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 22/08/2022
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios, Termos de Cooperação e Ajustes com Instituições Financeiras, visando a concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores públicos municipais.

Data: 22/08/2022
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão, bem móvel inservível de propriedade do Município de Ibaiti, alterando o valor de avaliação da Lei nº 1073/2022

Data: 19/08/2022
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ibaiti referente ao exercício financeiro de 2017.

Data: 10/08/2022
Categoria: Leis
Cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores — CACs, no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 10/08/2022
Categoria: Leis
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimentodo Território do Vale do Rio Cinzas

Data: 04/08/2022
Categoria: Leis
Dispõe sobre o vencimento dos cargos de agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.

Data: 15/07/2022
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da Área Verde 05, situada no Jardim Vereador João Edmundo de Carvalho, nesta cidade, para fins de construção de casas pré-moldadas, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade residindo em áreas de invasão.

Data: 06/07/2022
Categoria: Leis
Autoriza o Município de Ibaiti a filiar-se à Associação dos Municípios do Norte Pioneiro – AMUNORPI.

Data: 23/06/2022
Categoria: Lei Complementar
Institui as Declarações Fiscais a serem apresentadas pelos cartórios extrajudiciais

Data: 23/06/2022
Categoria: Leis
Institui as Declarações Fiscais a serem apresentadas pelos cartórios extrajudiciais.

Data: 23/06/2022
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de  Intenções para participar de licitações  compartilhadas, realizadas ou gerenciadas pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte  Pioneiro, naquilo que for de seu interesse - CISNORPI.

Data: 21/06/2022
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social a entidade beneficiaria LAR SÃO VICENTE DE PAULO, de Ibaiti – Paraná.

Data: 15/06/2022
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, com a entidade beneficiaria APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Ibaiti – Paraná, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e, do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. 

Data: 08/06/2022
Categoria: Leis
Institui no Calendário Oficial do Município de Ibaiti, o Junho Vermelho, para conscientização da doação de sangue.

Data: 08/06/2022
Categoria: Leis
Dá denominação ao prédio do Centro de Esportes e Saúde do Bairro DER, na Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 08/06/2022
Categoria: Leis
Dá denominação ao prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro da Cohapar, na Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 08/06/2022
Categoria: Leis
Dá denominação ao Heliponto Municipal de Ibaiti.

Data: 25/05/2022
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos voltados ao Programa Municipal de Incentivo a Diversificação na Agricultura Familiar para COOPERATIVA DE PRODUÇÃO ORGANICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE PIONEIRO - COOPERAVIDA, de Ibaiti – Paraná.

Data: 23/05/2022
Categoria: Resoluções
Institui Iluminação Cênica no Prédio da Sede da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 25/04/2022
Categoria: Leis
Reestrutura o cargo de nível superior de Dentista PSF, inserido no Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, instituído na Lei nº 417, de 04 de novembro de 2005, atualizada pela Lei nº 865, de 31 de agosto de 2017.