Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 23/08/2023
Categoria: Leis
Altera a Lei Complementar nº 1117, de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a construção de casas geminadas no município de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Data: 23/08/2023
Categoria: Leis
Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Ibaiti.

Data: 18/08/2023
Categoria: Leis
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no Município de Ibaiti.

Data: 18/08/2023
Categoria: Leis
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município Julho Laranja - Mês da Conscientização da Saúde Bucal.

Data: 24/07/2023
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, com a entidade beneficiaria APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Ibaiti – Paraná, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e, do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Data: 11/07/2023
Categoria: Leis
Altera o Art. 6º da Lei nº 1.057 de 26 de outubro de 2021.

Data: 11/07/2023
Categoria: Leis
Altera o Art. 6º da Lei nº 1.073 de 14 de abril de 2022.

Data: 11/07/2023
Categoria: Leis
Altera o Art. 5º da Lei nº 1.101, de 22 de agosto de 2022.

Data: 11/07/2023
Categoria: Leis
Altera o Art. 6º da Lei nº 1.122, de 21 de dezembro de 2022.

Data: 11/07/2023
Categoria: Leis
Altera o Art. 6º da Lei nº 867 de 13 de setembro de 2017.

Data: 11/07/2023
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Ibaiti.

Data: 29/06/2023
Categoria: Leis
Ajusta Tabela Salarial do Funcionalismo Público Municipal e das Fundações, em razão da fixação de novo salário mínimo nacional.

Data: 26/06/2023
Categoria: Lei Orgânica
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ibaiti, acrescentando os artigos 125-A e 125-B.

Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Dispõe sobre a semana de incentivo à castração, microchipagem e combate aos maus-tratos de cães e gatos".

Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Dispõe sobre transporte para voluntários interessados na doação de sangue, plaquetas e medula óssea.

Data: 22/06/2023
Categoria: Leis
Institui o “Mês Alusivo à Prevenção ao Uso de Drogas – Junho Branco” no âmbito do Município de Ibaiti.

Data: 22/06/2023
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).

Data: 07/06/2023
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021, do MUNICÍPIO DE IBAITI.

Data: 06/06/2023
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização para o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 08/05/2023
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a União Cooperativa Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Vale Verde, Banco da Terra e Laranjal, e Moradores do Distrito do Euzébio de Oliveira.