Lei nº 1148/2023
Data: 11/07/2023
Categoria: Leis
Altera o Art. 6º da Lei nº 1.122, de 21 de dezembro de 2022.
Lei nº 1149/2023
Data: 11/07/2023
Categoria: Leis
Altera o Art. 6º da Lei nº 867 de 13 de setembro de 2017.
Lei nº 1150/2023
Data: 11/07/2023
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Ibaiti.
Lei nº 1144/2023
Data: 29/06/2023
Categoria: Leis
Ajusta Tabela Salarial do Funcionalismo Público Municipal e das Fundações, em razão da fixação de novo salário mínimo nacional.
Lei Orgânica n° 001/2023
Data: 26/06/2023
Categoria: Lei Orgânica
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ibaiti, acrescentando os artigos 125-A e 125-B.
Lei nº 1142/2023
Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Dispõe sobre a semana de incentivo à castração, microchipagem e combate aos maus-tratos de cães e gatos".
Lei nº 1142/2023
Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Dispõe sobre a semana de incentivo à castração, microchipagem e combate aos maus-tratos de cães e gatos".
Lei nº 1143/2023
Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Dispõe sobre transporte para voluntários interessados na doação de sangue, plaquetas e medula óssea.
Lei nº 1140/2023
Data: 22/06/2023
Categoria: Leis
Institui o “Mês Alusivo à Prevenção ao Uso de Drogas – Junho Branco” no âmbito do Município de Ibaiti.
Lei nº 1141/2023
Data: 22/06/2023
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Decreto nº 002/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021, do MUNICÍPIO DE IBAITI.
Lei nº 1139/2023
Data: 06/06/2023
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização para o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti e dá outras providências.
Lei nº 1137/2023
Data: 08/05/2023
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a União Cooperativa Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Vale Verde, Banco da Terra e Laranjal, e Moradores do Distrito do Euzébio de Oliveira.
Lei nº 1138/2023
Data: 08/05/2023
Categoria: Leis
Institui o dia 09 de novembro de cada ano como feriado municipal.
Lei nº 1136/2023
Data: 19/04/2023
Categoria: Leis
Dá denominação a bairros e vias públicas do Município de Ibaiti.
Resolução n° 002/2023
Data: 10/04/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre a Contratação Direta e Institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no Âmbito da Câmara
Lei nº 1135/2023
Data: 03/04/2023
Categoria: Leis
Veda nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Educação a divulgação nas suas dependências qualquer atividade de comunicação comercial, inclusive publicidade, para a divulgação de produtos, espetáculos, serviços, marcas ou empresas, independentemente do suporte, da mídia ou do meio utilizado.
Lei nº 1134/2023
Data: 02/03/2023
Categoria: Leis
Institui a Medalha Professora Francislaine Regina da Veiga, a ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal de Ensino.
Gratificação/Fevereiro 2023
Data: 28/02/2023
Categoria: Gratificação
mês referente Fevereiro
Lei nº 1133/2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Leis
Altera dispositivo da Lei nº 858, de 21 de julho de 2017 – Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS.
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