Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 2 METROS DO LADO DIREITO DA RUA NILO SAMPAIO

Categoria: Leis
CRIA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

Categoria: Leis
AUTORIZA A EFETUAR O FECHAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO MARTINS DE MELLO ENTRE AS QUADRAS DAS RUAS DEPUTADO AVELINO VIEIRA E TEOFILO MARQUES

Categoria: Leis
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR e autoriza o ingresso do Município de Ibaiti-PR no Consórcio.

Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Data: 23/07/2024
Categoria: Leis
Implanta o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.

Data: 11/07/2024
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná, a conceder através de Cessão de Uso de bem imóvel, de sua propriedade ao CISAS – Consórcio Intermunicipal de Serviço de Acolhimento Socio assistencial.

Data: 04/07/2024
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 1136, de 19 de abril de 2023.

Data: 04/07/2024
Categoria: Leis
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº 1063, de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022- 2025; da Lei nº 1181, de 29 de dezembro de 2023, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e seus anexos, e, a Lei nº. 1182, de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão de Emenda Impositiva de Vereador e da outras providências.

Data: 02/07/2024
Categoria: Leis
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº. 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025; da Lei nº. 1181, de 29 de dezembro de 2023, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e seus anexos, e, a Lei nº. 1182, de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão do PROGRAMA SOCIAL DE SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR.

Data: 14/06/2024
Categoria: Leis
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 14/06/2024
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios, Termos de Cooperação e Ajustes com Instituições Financeiras, visando a concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores públicos municipais.

Data: 23/05/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, e dá outras providências.

Data: 10/05/2024
Categoria: Leis
Autoriza o Município de Ibaiti a firmar parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego para promover a inclusão social e profissional de jovens aprendizes em situação de vulnerabilidade.

Data: 10/05/2024
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 999, de 4 de maio de 2020, que inclui no Calendário Oficial do Município de Ibaiti, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, e a “Semana de Conscientização e Reflexão sobre as necessidades dos Autistas”’.

Data: 07/05/2024
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros próprios a entidade beneficiaria ALBERGUE NOTURNO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA – ANICON, de Ibaiti – Paraná

Data: 24/04/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer — CMEL e do Fundo Municipal do Esporte e Lazer — FMEL.

Data: 18/04/2024
Categoria: Leis
SUBVENÇÃO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

Data: 10/04/2024
Categoria: Leis
Institui a Semana Municipal de Conscientização de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Ibaiti.