Lei n° 0245/1968
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0201/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Lei n° 0018/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A EFETUAR O FECHAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO MARTINS DE MELLO ENTRE AS QUADRAS DAS RUAS DEPUTADO AVELINO VIEIRA E TEOFILO MARQUES
Lei n° 0067/1964
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 2 METROS DO LADO DIREITO DA RUA NILO SAMPAIO
Lei n° 0108/1964
Categoria: Leis
CRIA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
Gratificação/Janeiro 2024
Data: 31/01/2024
Categoria: Gratificação
mês referente Janeiro
Resolução n° 005/2023
Data: 11/12/2023
Categoria: Resoluções
Baixa de bens
Gratificação/Novembro 2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Gratificação
mês referente Novembro
Resolução n° 004/2023
Data: 16/10/2023
Categoria: Resoluções
Uso da Câmara
Resolução n° 003/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: Resoluções
Normas e Diretrizes Gerais para a Realização de Concursos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Ibaiti
Decreto nº 002/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021, do MUNICÍPIO DE IBAITI.
Resolução n° 002/2023
Data: 10/04/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre a Contratação Direta e Institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no Âmbito da Câmara
Gratificação/Fevereiro 2023
Data: 28/02/2023
Categoria: Gratificação
mês referente Fevereiro
Gratificação/Janeiro 2023
Data: 31/01/2023
Categoria: Gratificação
mês referente Janeiro
Decreto nº 007/2022
Data: 08/12/2022
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2022, observado o que dispõe o art. 50-B do Regimento Interno, em conformidade com a indicação e acordo entre as lideranças partidárias, na Reunião das Comissões Permanentes do dia 08.12.2022, conforme previsto no art. 55 do Regimento Interno.
Decreto nº 006/2022
Data: 26/09/2022
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ibaiti referente ao exercício financeiro de 2013.
Decreto nº 005/2022
Data: 09/09/2022
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ibaiti referente ao exercício financeiro de 2020.
Decreto nº 004/2022
Data: 19/08/2022
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ibaiti referente ao exercício financeiro de 2017.
Resolução n° 001/2022
Data: 23/05/2022
Categoria: Resoluções
Institui Iluminação Cênica no Prédio da Sede da Câmara Municipal de Ibaiti.
Decreto nº 003/2022
Data: 29/03/2022
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2022, observado o que dispõe o art. 50-B do Regimento Interno, em conformidade com a indicação e acordo entre as lideranças partidárias, na Reunião das Comissões Permanentes do dia 25.03.2022, conforme previsto no art. 55 do Regimento Interno.
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