Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 10/04/2024
Categoria: Leis
Cria o Programa Municipal de Atividade Física em Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 13/03/2024
Categoria: Leis
Institui o Programa “Plantando o Futuro” no âmbito das escolas de educação infantil e de ensino fundamental, públicas ou privadas, situadas no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 13/03/2024
Categoria: Leis
Institui o “Programa ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Ibaiti.

Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a Associação do Esporte Clube da Vila Guay.

Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades públicas de Saúde e Educação do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Institui o mês "Fevereiro Roxo", dedicado à conscientização da importância da prevenção do diagnóstico precoce de Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia, no âmbito do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 27/02/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta E Indireta do Município de Ibaiti.

Data: 27/02/2024
Categoria: Leis
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências

Data: 06/02/2024
Categoria: Leis
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel prédio público onde funciona o hospital municipal.

Data: 31/01/2024
Categoria: Gratificação
mês referente Janeiro

Data: 31/01/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR, nos termos da legislação federal vigente.

Data: 31/01/2024
Categoria: Leis
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder reposição geral anual ao vencimento base dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas da Administração Direta e suas Fundações e membros do Conselho Tutelar

Data: 31/01/2024
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral anual aos servidores públicos do Quadro próprio do Magistério (QPM).

Data: 31/01/2024
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 3,71% (três inteiros e setenta e um centésimos por cento), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 31/01/2024
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária aos vencimentos dos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 31/01/2024
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária referente ao período de janeiro a dezembro do ano de 2023, aos subsídios do Vereador do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 19/01/2024
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social a Entidade beneficiaria Casa Lar Menino Jesus — CLMJ, de Ibaiti — Paraná.

Data: 29/12/2023
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Data: 29/12/2023
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2024.