Decreto nº 001/2018
Data: 20/02/2018
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos Legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2018, em conformidade com a aprovação do Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06.02.2018 e na 1º Reunião das Comissões Permanentes ocorrida no dia 19.02.2018.
Resolução n° 001/2018
Data: 20/02/2018
Categoria: Resoluções
Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaiti
Lei Complementar n° 0869/2017
Data: 27/09/2017
Categoria: Lei Complementar
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 344, de 23 de dezembro de 2003, com as alterações posteriores.
Portaria nº 319/2017
Data: 01/06/2017
Categoria: Sistema de Controle Interno
NOMEAR a servidora pública municipal CLÁUDIA MARIA TEODORO PAULINO, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO, com direito aos proventos fixados na Lei nº 817, de 8.8.2016 e da Lei nº 845, de 28 de abril de 2017.
Decreto nº 002/2017
Data: 01/06/2017
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica REPROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2003 do município de Ibaiti.
Portaria nº 320/2017
Data: 01/06/2017
Categoria: Sistema de Controle Interno
NOMEAR a servidora pública municipal SORAIA RODRIGUES DE MELO, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO, com direito aos proventos fixados na Lei nº 817, de 8.8.2016 e da Lei nº 845, de 28 de abril de 2017.
Acórdão PCA 2015
Data: 24/05/2017
Categoria: Acórdão
Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2015. Poder Legislativo do Município de Ibaiti. Regularidade.
Resolução n° 001/2017
Data: 19/05/2017
Categoria: Resoluções
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações
Decreto nº 001/2017
Data: 06/01/2017
Categoria: Decretos
Ficam compostas as comissões permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta casa de leis durante o ano de 2017.
Portaria nº 006/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Sistema de Controle Interno
NOMEAR ORLEY BARBOSA RIBAS JUNIOR, admitido através da Portaria nº 480, de 01/03/2000, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, em conformidade com as Leis nº 455, de 26/12/2006; artigo 8º da Lei 474, de 01 de outubro de 2007 e Lei nº 494, de 05 de novembro de 2007, com direito aos proventos fixados na Lei nº 817, de 08/08/2016.
Portaria nº 1.002/2016
Data: 30/12/2016
Categoria: Sistema de Controle Interno
EXONERAR os cargos em comissão de SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENADOR DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E PRESIDENTES DE FUNDAÇÕES, discriminados no ANEXO ÚNICO, que fica fazendo parte desta Portaria.
Resolução n° 006/2016
Data: 29/11/2016
Categoria: Resoluções
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações
Resolução n° 005/2016
Data: 03/11/2016
Categoria: Resoluções
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações
Resolução n° 003/2016
Data: 31/03/2016
Categoria: Resoluções
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações
Acórdão PCA 2014
Data: 01/03/2016
Categoria: Acórdão
Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Poder Legislativo do Município de Ibaiti. Regularidade.
Decreto nº 001/2016
Data: 03/02/2016
Categoria: Decretos
Ficam compostas as comissões permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta casa de leis durante o ano de 2016.
Resolução n° 001/2016
Data: 03/02/2016
Categoria: Resoluções
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações
Resolução n° 002/2015
Data: 17/11/2015
Categoria: Resoluções
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Acórdão PCA 2013
Data: 12/05/2015
Categoria: Acórdão
Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Ibaiti. Regularidade. Recomendação.
Decreto nº 001/2015
Data: 03/03/2015
Categoria: Decretos
Ficam compostas as comissões permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta casa de leis durante o ano de 2015.
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