Câmara Municipal Ibaiti

Data: 01/03/2011
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Revoga a Resolução nº 004/2009 e altera a Resolução nº 001/2007

Data: 27/10/2010
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.008, e dá outras providências.

Data: 17/08/2010
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Cria cargos de secretário administrativo e assistente administrativo

Data: 28/10/2009
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.007, e dá outras providências.

Data: 28/10/2009
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2007 do executivo Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 19/05/2009
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Cria cargo de Assessor Legislativo em Comissão

Data: 02/09/2008
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.006, e dá outras providências.

Data: 27/03/2007
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Transforma o cargo de assessor jurídico em cargo de provimento efetivo e dá atribuições ao cargo de contador

Data: 25/10/2006
Categoria: Decretos
SÚMULA: Ficam APROVADAS a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 1.999, do Executivo Municipal, Fundação II hospitalar de Saúde Municipal, Fundação de A poio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 24/05/2006
Categoria: Decretos
SÚMULA; Ficam APROVADAS a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de lbaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.000, e dá outras providências.

Data: 17/05/2006
Categoria: Decretos
SÚMULA: Ficam REPROVADAS a Prestação de Contas Da Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti — FACAI, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.002, e dá outras providências.

Data: 23/03/2005
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Altera as resoluções nº 003/1996 e nº 003/2000 e dá atribuições do cargo de assessor jurídico

Data: 22/02/2002
Categoria: Decretos
SÚMULA: Ficam APROVADAS a Prestação a Contas do Exercício Financeiro, do ano de 1.997, do Poder Executivo, Fundação Hospitalar de Saúde Municipal e Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 04/09/2000
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Reforma o sistema organizacional da Câmara Municipal

Data: 26/09/1996
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Cria cargos efetivos e em comissão

Data: 05/08/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, com a entidade beneficiaria ALBERGUE NOTURNO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA DE IBAITI - PR, objetivando do Fundo Municipal de Assistência Social.

Data: 05/08/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, com a entidade beneficiaria Lar São Vicente de Paulo, Ibaiti- Paraná, objetivando o repasse de recursos de livre destinação e do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Data: 25/06/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a efetivar doação de um imóvel urbano, constante da Matrícula nº 19.325, do Cartório de Registro de Imóveis de Ibaiti - PR, a SANEPAR, para construção de uma Estação Elevatória de Esgoto - EEE.

Data: 10/06/2026
Categoria: Leis
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CRECHE

Data: 10/06/2026
Categoria: Leis
CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL COMPIR - IGUALDADE RACIAL