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Legislação



Exibindo 81-100 de 2.354 itens.

Resolução nº 002/2011

Data: 01/03/2011
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Revoga a Resolução nº 004/2009 e altera a Resolução nº 001/2007

Decreto nº 002/2010

Data: 27/10/2010
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.008, e dá outras providências.

Resolução nº 003/2010

Data: 17/08/2010
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Cria cargos de secretário administrativo e assistente administrativo

Decreto nº 003/2009

Data: 28/10/2009
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.007, e dá outras providências.

Decreto nº 003/2009

Data: 28/10/2009
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2007 do executivo Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná.

Resolução nº 004/2009

Data: 19/05/2009
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Cria cargo de Assessor Legislativo em Comissão

Decreto nº 005/2008

Data: 02/09/2008
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.006, e dá outras providências.

Resolução nº 001/2007

Data: 27/03/2007
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Transforma o cargo de assessor jurídico em cargo de provimento efetivo e dá atribuições ao cargo de contador

Decreto nº 008/2006

Data: 25/10/2006
Categoria: Decretos
SÚMULA: Ficam APROVADAS a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 1.999, do Executivo Municipal, Fundação II hospitalar de Saúde Municipal, Fundação de A poio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti, e dá outras providências.

Decreto nº 005/2006

Data: 24/05/2006
Categoria: Decretos
SÚMULA; Ficam APROVADAS a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de lbaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.000, e dá outras providências.

Decreto nº 004/2006

Data: 17/05/2006
Categoria: Decretos
SÚMULA: Ficam REPROVADAS a Prestação de Contas Da Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti — FACAI, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.002, e dá outras providências.

Resolução nº 003/2005

Data: 23/03/2005
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Altera as resoluções nº 003/1996 e nº 003/2000 e dá atribuições do cargo de assessor jurídico

Decreto nº 001/2002

Data: 22/02/2002
Categoria: Decretos
SÚMULA: Ficam APROVADAS a Prestação a Contas do Exercício Financeiro, do ano de 1.997, do Poder Executivo, Fundação Hospitalar de Saúde Municipal e Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti, e dá outras providências.

Resolução nº 003/2000

Data: 04/09/2000
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Reforma o sistema organizacional da Câmara Municipal

Resolução nº 003/1996

Data: 26/09/1996
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Cria cargos efetivos e em comissão

Lei nº 1339/2026

Data: 04/09/2026
Categoria: Leis
PROGRAMA REFES - DESENROLA IBAITI

Lei nº 1338/2026

Data: 31/08/2026
Categoria: Leis
Programa Adote um logradouro

Lei nº 1337/2026

Data: 18/08/2026
Categoria: Leis
CORREÇÃO LEI 1295-2026 FMSBA - AÇÕES UNIVERSALIZAÇÃO

Lei nº 1336/2026

Data: 18/08/2026
Categoria: Leis
INSTITUI FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Lei nº 1335/2026

Data: 12/08/2026
Categoria: Leis
PROGRAMA EDUCA JUNTOS ALFABETIZAÇÃO

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