Câmara Municipal Ibaiti

Data: 01/03/2011
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Revoga a Resolução nº 004/2009 e altera a Resolução nº 001/2007

Data: 27/10/2010
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.008, e dá outras providências.

Data: 17/08/2010
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Cria cargos de secretário administrativo e assistente administrativo

Data: 28/10/2009
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.007, e dá outras providências.

Data: 28/10/2009
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2007 do executivo Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 19/05/2009
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Cria cargo de Assessor Legislativo em Comissão

Data: 02/09/2008
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.006, e dá outras providências.

Data: 27/03/2007
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Transforma o cargo de assessor jurídico em cargo de provimento efetivo e dá atribuições ao cargo de contador

Data: 25/10/2006
Categoria: Decretos
SÚMULA: Ficam APROVADAS a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 1.999, do Executivo Municipal, Fundação II hospitalar de Saúde Municipal, Fundação de A poio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 24/05/2006
Categoria: Decretos
SÚMULA; Ficam APROVADAS a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de lbaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.000, e dá outras providências.

Data: 17/05/2006
Categoria: Decretos
SÚMULA: Ficam REPROVADAS a Prestação de Contas Da Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti — FACAI, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.002, e dá outras providências.

Data: 23/03/2005
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Altera as resoluções nº 003/1996 e nº 003/2000 e dá atribuições do cargo de assessor jurídico

Data: 22/02/2002
Categoria: Decretos
SÚMULA: Ficam APROVADAS a Prestação a Contas do Exercício Financeiro, do ano de 1.997, do Poder Executivo, Fundação Hospitalar de Saúde Municipal e Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 04/09/2000
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Reforma o sistema organizacional da Câmara Municipal

Data: 26/09/1996
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Cria cargos efetivos e em comissão

Data: 03/06/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Ibaiti, para o Exercício de 2026 no total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

Data: 03/06/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento do Município de Ibaiti, para o Exercício de 2026 no total de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Data: 18/05/2026
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização para pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 173/2020, incluído pela Lei Complementar nº 226/2026.

Data: 14/05/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Município de Ibaiti a celebrar Convênio com o Município de Jaboti-PR, a fim de subsidiar as despesas com transporte de até 25 (vinte e cinco) estudantes universitários, técnicos e de outros cursos regulares, residentes em Ibaiti-PR, para instituições de ensino localizadas nos Municípios de Santo Antônio da Platina PR, Jacarezinho-PR e Ourinhos-SP, através do transporte fornecido pelo Município de Jaboti-PR

Data: 12/05/2026
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Ibaiti, para o Exercício de 2026 no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).