Resolução n° 002/2014
Data: 26/08/2014
Categoria: Resoluções
Convênio Com a Facai
Resolução n° 001/2014
Data: 16/05/2014
Categoria: Resoluções
Autoriza o Legislativo Municipal a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 007/2013
Data: 09/12/2013
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica REPROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2004 do poder executivo do município de Ibaiti.
Resolução n° 006/2013
Data: 15/10/2013
Categoria: Resoluções
Autoriza o Legislativo Municipal a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para Exercício de 2013
Resolução n° 005/2013
Data: 10/09/2013
Categoria: Resoluções
Extingue o Cargo de Assessor de Presidente Criado no Art 4º da Resolução Nº 2 de 1 de Março de 2011
Resolução nº 005/2013
Data: 10/09/2013
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Extingue o cargo de Assessor da Presidência da Resolução nº 02/2011
Resolução nº 003/2013
Data: 20/08/2013
Categoria: Resoluções
Regulamenta o Uso de Veículo da Câmara Municipal de Ibaiti
Resolução nº 002/2013
Data: 20/08/2013
Categoria: Resoluções
Regulamenta o Uso da Linha Telefônica da Câmara Municipal de Ibaiti
Resolução nº 004/2013
Data: 20/08/2013
Categoria: Resoluções
Regulamenta Horário de Expediente
Decreto nº 004/2012
Data: 18/12/2012
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.011.
Resolução n° 005/2012
Data: 11/12/2012
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ibaiti
Resolução nº 005/2012
Data: 11/12/2012
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ibaiti.
Decreto nº 003/2012
Data: 04/12/2012
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.010.
Decreto nº 003/2012
Data: 04/12/2012
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2010 do município de Ibaiti.
Resolução nº 007/2012
Data: 27/11/2012
Categoria: Legislação Acesso a Informação
Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Ibaiti, Paraná.
Decreto nº 7.724
Data: 16/05/2012
Categoria: Legislação Acesso a Informação
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
Decreto nº 006/2011
Data: 23/11/2011
Categoria: Decretos
São aprovadas nos termos do acórdão 126/2011 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a prestação de contas do Município de Ibaiti do exercício de 2009, referente ao processo n º 120005/10.
Lei nº 12527
Data: 18/11/2011
Categoria: Legislação Acesso a Informação
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Resolução nº 008/2011
Data: 03/11/2011
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Cria cargo de auxiliar de serviços gerais
Resolução nº 006/2011
Data: 13/09/2011
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Altera atribuições do cargo de Diretor de Secretaria e Assessor da Presidência
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