Câmara Municipal Ibaiti

Data: 11/09/2023
Concede o título de honra ao mérito aos ilustres cidadãos.

Data: 16/05/2023
Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibaiti

Data: 25/09/2023
Concede o Título de Cidadão Benemérito.

Data: 16/05/2023
Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento do Solo do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 11/09/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário aos Ilustres Cidadãos.

Data: 16/05/2023
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 04/09/2023
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer.

Data: 16/05/2023
Institui Plano Diretor

Data: 07/08/2023
Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Ibaiti.

Data: 07/08/2023
Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Ibaiti.

Data: 12/05/2023
Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ibaiti, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.

Data: 07/08/2023
Transporte de paciente com câncer

Data: 12/05/2023
Altera a redação do Art. 34 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1103, de 6 de setembro de 2022.

Data: 07/07/2023
Julho Laranja

Data: 09/05/2023
Parcelamento do Ibaitiprevi

Data: 06/07/2023
Conscientização e Prevenção ao Diabetes

Data: 08/05/2023
Altera a Lei 1122/2022

Data: 05/06/2023
Dispõe sobre transporte para voluntários interessados na doação de sangue, plaquetas e medula óssea.

Data: 08/05/2023
Altera Lei 1101/2022

Data: 05/06/2023
Dispõe sobre a semana de incentivo à castração, microfilmagem e combate aos maus tratos de cães e gatos.