Câmara Municipal Ibaiti

Data: 16/05/2023
Institui Plano Diretor

Data: 07/08/2023
Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Ibaiti.

Data: 07/08/2023
Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Ibaiti.

Data: 12/05/2023
Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ibaiti, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.

Data: 07/08/2023
Transporte de paciente com câncer

Data: 12/05/2023
Altera a redação do Art. 34 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1103, de 6 de setembro de 2022.

Data: 07/07/2023
Julho Laranja

Data: 09/05/2023
Parcelamento do Ibaitiprevi

Data: 06/07/2023
Conscientização e Prevenção ao Diabetes

Data: 08/05/2023
Altera a Lei 1122/2022

Data: 05/06/2023
Dispõe sobre transporte para voluntários interessados na doação de sangue, plaquetas e medula óssea.

Data: 08/05/2023
Altera Lei 1101/2022

Data: 05/06/2023
Dispõe sobre a semana de incentivo à castração, microfilmagem e combate aos maus tratos de cães e gatos.

Data: 08/05/2023
Altera a Lei 1073/2022

Data: 22/05/2023
Institui o “Mês Alusivo à Prevenção ao Uso de Drogas – Junho Branco” no âmbito do Município de Ibaiti.

Data: 08/05/2023
Altera a Lei 1057/2021

Data: 08/05/2023
Altera a Lei 867/2013

Data: 05/04/2023
Institui feriado

Data: 08/05/2023
Anteprojeto de Lei nº 008/2023

Data: 05/04/2023
Declara associação de utilidade pública