Projeto de Lei nº 003/2024
Data: 18/01/2024
Concede reposição inflacionaria referente ao mês de janeiro a dezembro de 2023
Anteprojeto de Lei nº 003/2024
Data: 05/01/2024
Regulamenta Concursos
Projeto de Lei nº 002/2024
Data: 18/01/2024
Recomposição Inflacionária
Anteprojeto de Lei nº 002/2024
Data: 02/01/2024
Subvenção Casa Lar
Projeto de Lei nº 001/2024
Data: 18/01/2024
Recomposição Inflacionária.
Anteprojeto de Lei nº 001/2024
Data: 02/01/2024
Antenas
Anteprojeto de Lei nº 043/2023
Data: 15/12/2023
Altera Protocolo de Intençoes do CIVARC
Anteprojeto de Lei Complementar nº 042/2023
Data: 12/12/2023
Parcelamento
Anteprojeto de Lei nº 041/2023
Data: 01/12/2023
lei orçamentária anual
Anteprojeto de Lei Complementar nº 040/2023
Data: 24/11/2023
Autoriza a concessão do hospital municipal
Anteprojeto de Lei Complementar nº 039/2023
Data: 30/10/2023
Altera Redação do Art. 11 da Lei Nº 669, de 20 de Dezembro de 2011
Anteprojeto de Lei nº 038/2023
Data: 17/10/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Alienar Em Leilão , Bens Móveis Inservíveis de Propriedade do Município
Anteprojeto de Lei Complementar nº 037/2023
Data: 17/10/2023
Altera a Lei 667/2011 para Reduzir Ao Longo das Faixas de Domínio Público das Rodovias Dentro do Perímetro Urbano Deste Município
Anteprojeto de Lei nº 036/2023
Data: 17/10/2023
Institui o Programa Jovem Aprendiz no Âmbito do Município de Ibaiti-PR
Anteprojeto de Lei nº 035/2023
Data: 17/10/2023
Implementa diretrizes para aprimorar o controle na realização e pagamento dos exames médicos terceirizados
Anteprojeto de Lei nº 034/2023
Data: 17/10/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratação de empresa de Engenharia Civil
Anteprojeto de Lei nº 033/2023
Data: 05/09/2023
Conselho de Educação
Anteprojeto de Lei nº 032/2023
Data: 05/09/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse de recursos advindos da União para garantir o Piso Nacional dos profissionais de Enfermagem
Anteprojeto de Lei nº 031/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal Alienar Imóvel de sua propriedade, objeto do R-03 - Mat. 7.611, Triângulo de 192,00m², em forma de Permuta.
Projeto de Lei nº 031/2023
Data: 13/12/2023
Dispõe sobre o recebimento do 13° salário e 1/3 de férias dos Vereadores de Ibaiti, conforme especifica.
Filtros
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