Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Ordem do dia: Única discussão e votação das indicações: INDICAÇÃO Nº 167/2019 de 17/06/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais j... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação do anteprojeto: ANTEPROJETO DE LEI Nº 070, DE 21 DE MAIO DE 2018 de súmula: Institui o Programa Adote uma Lixeira. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 70 de Autoria do Vereador Fábio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação das indicações: INDICAÇÃO Nº 163/2019 de 04/06/2019 de Autoria dos Vereadores Antônio Carlos da Silva e Sidinei Róbis de Oliveira: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a realiza&ccedi... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação do anteprojeto: ANTEPROJETO DE LEI Nº 070, DE 21 DE MAIO DE 2018 de súmula: Institui o Programa Adote uma Lixeira. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 63 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitaç&atil... (Saiba mais)

Ordem do dia: Anteprojeto de Lei nº 122 de 13/05/2019, oriundo do poder Executivo Municipal, de súmula: Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas Fiscais (Estima de Compensação da renúncia de Receita) constantes nas Leis nºs 920, de 31 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Exercício Financeiro de 2019, e Lei nº 921, de 31 de... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 57 de Autoria do Vereador José Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente par... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação das indicações: INDICAÇÃO Nº 155/2019 de 27/05/2019 de Autoria do Vereador Cesar Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento compet... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 49 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segundo Votação dos Projetos: Moção de Pesar nº 02: Os Vereadores Antônio Carlos da Silva e Sidinei Róbis de Oliveira, desta Câmara Municipal apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR, em data de 20 de maio de 2019, à Família e amigos pelo falecimento de Eurico Joaquim de Souza, ocorrido no dia 21 de abril de 2019. Única discuss&at... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única votação o pedido de dispensa de interstício, os favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem: Aprovado por TODOS. Segunda discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de Lei nº. 53 de 19 de janeiro de 2018, de súmula: Altera a lei municipal nº. 762, de 26 de junho de 2014, que criou a comissão municipal de defesa ci... (Saiba mais)

Ordem do dia: Anteprojeto de Lei Complementar nº 117 de 23/04/2019, oriundo do poder Executivo Municipal, de súmula: Inclui no Zoneamento urbano do Município, as áreas objeto das matriculas CRI números 15.872 (área com 124.449,00 m²) e 16.913 (área com 6,6 alqueires ou 15,9720 há), classificando-as como integrantes da ZUM – Zona de Uso Misto. Pedido de Dispensa de Interstí... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de Lei nº. 56 de 19 de janeiro de 2018, de súmula: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Sanepar, visando à arrecadação da taxa de serviço de coleta de lixo. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de lei nº. 004, de 07 de abril de 2018, de súmula: Concede reposição inf... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segundo Votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei Complementar nº 111 de 18/02/2019, oriundo do poder Executivo Municipal, de súmula: Institui o Programa Cidade Limpa, com terrenos limpos. Projeto de Lei nº 11 de 15/04/2019, oriundo do poder Legislativo Municipal, de súmula: Institui o dia do Pastor e Missionários Evangélicos no Município de Ibaiti, Estado do Paraná... (Saiba mais)

Ordem do dia: Requerimento 04 de Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que este subscrevem, requer nos termos do artigo 97, §3º, VI do Regimento Interno, seja solicitado ao Prefeito Municipal que forneça a esta Casa Legislativa relação de todos os imóveis locados pelo Município e Ibaiti, com o fornecimento de cópia dos contratos de locação e termos aditiv... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei Complementar nº 111 de 18/02/2019, oriundo do poder Executivo Municipal, de súmula: Institui o Programa Cidade Limpa, com terrenos limpos. Projeto de Lei nº 11 de 15/04/2019, oriundo do poder Legislativo Municipal, de súmula: Institui o dia do Pastor e Missionários Evangélicos no Município de Ibaiti, Estado do Paraná... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação das indicações: INDICAÇÃO DE Nº 135, de 26/04/2019 de Autoria do vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto a Secret&aacu... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei nº. 063, de 19 de março de 2018, de súmula: Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná – CISNOP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Cons&... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação das indicações: Solicitou-se ao primeiro Secretário a leitura da INDICAÇÃO DE Nº 130, de 15/04/2019 de Autoria do vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a t... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda Discussão e Votação do anteprojeto: Anteprojeto de lei de nº. 004 de 12 de março de 2018, de súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Alto alegre e São Roque do Bugio. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de lei nº. 003 de 12 de março de 2018, de súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito ... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos projetos: PROJETO DE LEI Nº 008 de 10 de setembro de 2018, oriundo do Poder Legislativo de súmula: Proíbe aos estabelecimentos de ensino públicos ou particulares do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, adotar programas e distribuírem matérias que impõem a ideologia de gênero. Projeto de Lei nº 008 de 01 d... (Saiba mais)