Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Ordem do dia: Primeira discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de lei de nº. 080, de 11 de julho de 2018: Cria o fundo municipal antidrogas – FUMAD, vinculado a secretaria municipal de assistência social – SEAS. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 102 de Autoria do Vereador Andr&eacut... (Saiba mais)

Ordem do dia: segunda votação de projetos: anteprojeto de lei nº 129, de 28 de agosto de 2019, oriundo do poder executivo: autoriza conceder incentivo, mediante contrato administrativo de concessão de direito rela de uso de bem imóvel. Aprovado por unanimidade. Única votação das indicações: indicação de nº 213 de 30/09/2019 autoria dos vereadores da 17ª... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei de nº. 079 de 11 de julho de 2018, de súmula: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 880 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E SEUS ANEXOS, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, DA LEI 881, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI N&ord... (Saiba mais)

Ordem do dia: PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETOS: ANTEPROJETO DE LEI Nº 129, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO: Autoriza conceder incentivo, mediante contrato administrativo de concessão de Direito Rela de Uso de Bem Imóvel. Aprovada por unanimidade. SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETOS: ANTEPROJETO DE LEI Nº 031, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO de súmula: Auto... (Saiba mais)

Ordem do dia: Votação do parecer da comissão de ética e decoro parlamentar: PARECER DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR REFERENTE AOS PROCESSOS DISCIPLINARES NÚMEROS 1 E 2 DE 2018 EM DESFAVOR DO VEREADOR ELIELSON CARLOS ARAÚJO (leitura na íntegra). Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei de nº. 079 de 11 de julho de 2018, de s&uacu... (Saiba mais)

Ordem do dia: PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETOS: Anteprojeto de Lei nº 020, de 16 de setembro de 2019, oriunda do Poder Legislativo de súmula: Dispõe sobre a publicidade dos atos praticados nos procedimentos licitatórios realizados pela câmara Municipal de Ibaiti. Aprovada por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº 021, de 16 de setembro de 2019, oriunda do Poder Legislativo de súmula: Concede o... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei de nº 006 de 27 de agosto de 2018, de súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Portal da Transparência do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Única discussão e vot... (Saiba mais)

Ordem do dia: PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETOS: PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETOS: Projeto de Lei Nº 14 de 14 de Agosto de 2019 de Súmula: Dá denominação ao prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito do patrimônio do Café, na cidade de Ibaiti, Estado do Paraná. Aprovada por unanimidade. ÚNICA VOTAÇÃO DAS INDICA&Ccedi... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei de nº 006 de 27 de agosto de 2018, de súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Portal da Transparência do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de lei de nº 007 ... (Saiba mais)

Ordem do dia: PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETOS: Primeira Votação: Anteprojeto de Lei nº 130, de 2 de setembro de 2019, de Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do PROJETO DE LEI Nº 130, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, solicitada pelo Vereador (a) Andr&eacut... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos anteprojetos: ANTEPROJETO DE LEI Nº 065, DE 9 DE ABRIL DE 2018. Revoga a lei complementar nº. 764, de 26 de junho de 2014, que doa áreas de terras de sua propriedade a fundo de arrendamento residencial – FAR, administrado pela CEF. Aprovado por todos. Anteprojeto de lei de nº. 088 de 11 de julho de 2018, de súmula: Dispõe sobre a conces... (Saiba mais)

Ordem do dia: PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETOS: PRIMEIRA VOTAÇÃO ANTEPROJETO DE LEI Nº 120 DE 23 DE ABRIL DE 2019 DE SÚMULA: Autoriza a participação do Município de Ibaiti na Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná - ATUNORPI. Aprovada por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do ANTEPROJETO DE LEI Nº 120 DE 23 DE ABRIL DE 2019, s... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Votação dos Projetos: ANTEPROJETO de Lei Nº 123 de 24 de junho de 2019, de súmula: Ratificas o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas – CIVARC, datado de 22.9.2017 e a alteração do § 4º, do art. 19. Aprovado por unanimidade. ANTEPROJETO de Lei Nº 124 de 01 de julho ... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei de nº. 081 de 20 de julho de 2018, de súmula: Dispõe sobre as competências, composição de regulamento do conselho da cidade/concidades, do município de Ibaiti, Estado do Paraná. Aprovado por todos. Anteprojeto de lei de nº. 085 de 08 de julho de 2018, de súmula: Autoriza o poder e... (Saiba mais)

Ordem do dia: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 DE SÚMULA: Cria a Ouvidoria na Câmara de Vereadores de Ibaiti. Aprovada por unanimidade.. ANTEPROJETO DE LEI Nº 128 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 DE SÚMULA: Autoriza o poder executivo a firmar convênios, termos de cooperação de ajustes com instituições financeiras, para concessão de empréstimos/... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: ANTEPROJETO DE LEI Nº 065, DE 9 DE ABRIL DE 2018. Revoga a lei complementar nº. 764, de 26 de junho de 2014, que doa áreas de terras de sua propriedade a fundo de arrendamento residencial – FAR, administrado pela CEF. . Aprovado por TODOS. Anteprojeto de lei de nº. 077 de 22 de julho de 2018, de súmula: AUTORIZA A ALTERAÇ... (Saiba mais)

Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 13 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 DE SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação Orçamentaria no Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para exercício de 2019. Aprovada por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do Projeto de Lei nº 13 de 05 de agosto de 2019, solicitad... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de lei de nº. 084 de 2018, de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social a entidade beneficiária Lar São Vicente de Paulo de Ibaiti-PR. Pedido de Dispensa de Interstício. Votação do Pedido de dispensa de interstício.... (Saiba mais)

Ordem do dia: PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 DE SÚMULA: Cria função gratificada e inclui Anexo na Lei Municipal nº 691, de 16 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Ibaiti, Paraná. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 184/2019 de 05/08/2019 de Autoria do Verea... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 80 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que... (Saiba mais)