Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº 001 de 04 de fevereiro de 2019, Oriundo do Poder Legislativo Municipal de súmula: Proíbe à concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de água e de esgotamento Sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Ibaiti. Apr... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº 108 de 31 de janeiro de 2019, oriundo do Poder Executivo Municipal de súmula: Dispõe sobre a atualização do piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), para profissionais do magistério público da educação básica do Município que estejam na classe 01-M (piso inicial) da ta... (Saiba mais)

Ordem do dia: Eleição da composição das Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento; Redação, Legislação e Justiça e Ordem Econômica e Social de acordo com o Art. 50 As Comissões Permanentes serão compostas por indicação ou acordo entre as lideranças de bancadas ou dos blocos parlamentares que integram a Câmara M... (Saiba mais)

Ordem do dia: Presidente Sidinei Robis se pronuncia: Tendo em vista a nulidade da eleição do Sr. Vereador Fábio Maldonado Fadel para o cargo de 2º Vice Presidente da Mesa Diretiva, uma vez que ocupou o mesmo cargo na Mesa do 1º Biênio, violando o disposto no art. 23 da LOM e 17 do Regimento Interno, seguindo orientação do parecer jurídico e teor do Acórdão contido no Agrav... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação da moção: Moção de Pesar nº 01/2017: A Câmara Municipal de Ibaiti, através de seus Vereadores, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor, Francisco Geraldo Nunes, ocorrido no dia 01 de agosto de 2017, em nossa cidade. Aprovada por unanimidade. Primeira discussão e votação dos anteprojetos: PR... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação das indicações. Indicação de nº. 161 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente par... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda Discussão e Votação do anteprojeto. ANTEPROJETO DE LEI Nº 034, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em leilão bens móveis e inservíveis, de propriedade do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação das indicações. Indicação de n&or... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do anteprojeto. ANTEPROJETO DE LEI Nº 034, DE 07 DE AGOSTO DE 2017 (Oriundo do Poder Legislativo), de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em leilão bens móveis e inservíveis, de propriedade do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Segunda Discussão e Votação do anteprojeto. ANTEPROJETO DE LEI... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do anteprojeto. ANTEPROJETO DE LEI Nº 033, DE 17 DE JULHO DE 2017, de súmula: Autoriza a alteração da lei municipal nº. 748 de 31 de dezembro de 2013, e seus anexos, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA, da Lei nº. 816, de 15 de julho de 2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e a Lei 828, de... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do anteprojeto. ANTEPROJETO DE LEI N.º 028, DE 04 DE JULHO DE 2017: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL SERVIDORES EFETIVOS E ATIVOS DAFUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI OU VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI, NO CARDO DE MÉDICO, PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR CLINICO E DIRETOR TÉCNICO... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação das indicações. Indicação de nº. 135 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente pa... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação dos Anteprojetos: ANTEPROJETO DE LEI N. º 029, DE 04 DE JULHO DE 2017: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IBAITI, ESTA DO PARANÁ, REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. ANTEPROJETO DE LEI N. º 030, DE 04 DE JULHO DE 201... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação dos anteprojetos. Anteprojeto de lei nº. 24 de 27 de junho de 2017, de súmula: Altera a Lei Municipal nº 808, de 04 de abril de 2016, que dispõe sobre a reestruturação e adequação dos vencimentos do cargo de nutricionista da Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Ibaiti – FACAI, institu&... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação dos seguintes anteprojetos. Anteprojeto de Lei nº. 25, de 22 de maio de 2017, de súmula: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná. Aprovado por unanimidade. O Vereador da Câmara Municipal Elielson Carlos Araújo solicitou que fosse feita votação da dispensa de interstí... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação das indicações. Requerimento de nº. 07 de Autoria do Vereador Elielson Carlos Araújo: O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, de acordo com o art. 97, § 4º, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Secretário de Saúde do Município de Ibaiti e ... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do anteprojeto de lei. Anteprojeto de Lei nº. 20, de 25 de abril de 2017, de súmula: Autoriza a alteração da lei municipal nº. 748 de 31 de dezembro de 2013, e seus anexos, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA, da Lei nº. 816, de 15 de julho de 2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e a Lei ... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do anteprojeto de lei. Anteprojeto de Lei nº 023, de 30 de maio de 2017, de súmula: Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da con... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Votação da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 1996: Projeto Decreto Legislativo de nº. 002 de 18 de abril de 2017, de súmula: Fica REPROVADA a Prestação de Contas do Município de Ibaiti ao exercício financeiro de 2003. Chamada nominal e em ordem alfabética dos Vereadores para Votação Nominal: André Zanin... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação do projeto: Anteprojeto de lei de nº 004, de 08 de maio de 2017, de súmula: Dá denominação a bairros e vias públicas do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 89 de Autoria do Vereador Elielson Carlos Ara&uacu... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação do projeto: Anteprojeto de lei de nº 004, de 08 de maio de 2017, de súmula: Dá denominação a bairros e vias públicas do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Segunda discussão e votação do projeto: Anteprojeto de lei de nº 007, de 17 março de 2017, de súmula: Altera o art. 97 e §&s... (Saiba mais)