Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do Anteprojeto: Anteprojeto de lei nº. 002 de 02 de março de 2018, de súmula: Dispõe sobre a inclusão de fonte de recursos e abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o exercício de 2018. Aprovada por todos. Segunda Discussão e Votaç&at... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº 005 de 18 de fevereiro de 2019, Oriundo do Poder Legislativo de súmula: Institui no calendário de Comemorações oficiais do Município a semana Municipal do Agricultor. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº 006 de 25 de fevereiro de 2019, Oriundo do Poder Legislativo de súmula: Dá... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação dos Anteprojetos: Anteprojeto de lei 058, de 29 de janeiro de 2018, de súmula: Dispõe sobre a criação do programa de controle ético das populações de cães e gatos no Município de Ibaiti- Paraná e do conselho Municipal em defesa dos Direitos dos Animais de Ibaiti – Paraná. Aprovada por unanimidade. &... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº 092 de 04 de setembro de 2018, Oriundo do Poder Executivo de súmula: Revoga a Lei nº 873, de 30 de outubro de 2017, que instituiu dentro do quadro de servidores próprio da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti as funções gratificadas de Diretor Clínico e Diretor T&eacut... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Colocou-se em primeira votação o ANTEPROJETO DE LEI DE Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, (Oriundo do Poder Legislativo) de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes, de súmula: Dá denominação ao prédio do Posto de Saúde da do Distrito da Amorinha, na Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná. A... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 01 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente par... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº 110 de 18 de fevereiro de 2019, Oriundo do Poder Executivo Municipal de súmula: Dispõe sobre s atualização do Piso Salarial profissional Nacional (PSPN), para agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, visando o cumprimento da Lei Federal nº 13. Aprovado por unan... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação da resolução: Anteprojeto de resolução de nº. 001, de 06 de fevereiro de 2018, de súmula: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaiti. Aprovada por unanimidade. Primeira discussão e votação do anteprojeto. Anteprojeto de lei 054, de 19 de janeiro de 2018, de súmula: Autoriza o ... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº 001 de 04 de fevereiro de 2019, Oriundo do Poder Legislativo Municipal de súmula: Proíbe à concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de água e de esgotamento Sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Ibaiti. Apr... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº 108 de 31 de janeiro de 2019, oriundo do Poder Executivo Municipal de súmula: Dispõe sobre a atualização do piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), para profissionais do magistério público da educação básica do Município que estejam na classe 01-M (piso inicial) da ta... (Saiba mais)

Ordem do dia: Eleição da composição das Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento; Redação, Legislação e Justiça e Ordem Econômica e Social de acordo com o Art. 50 As Comissões Permanentes serão compostas por indicação ou acordo entre as lideranças de bancadas ou dos blocos parlamentares que integram a Câmara M... (Saiba mais)

Ordem do dia: Presidente Sidinei Robis se pronuncia: Tendo em vista a nulidade da eleição do Sr. Vereador Fábio Maldonado Fadel para o cargo de 2º Vice Presidente da Mesa Diretiva, uma vez que ocupou o mesmo cargo na Mesa do 1º Biênio, violando o disposto no art. 23 da LOM e 17 do Regimento Interno, seguindo orientação do parecer jurídico e teor do Acórdão contido no Agrav... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação da moção: Moção de Pesar nº 01/2017: A Câmara Municipal de Ibaiti, através de seus Vereadores, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor, Francisco Geraldo Nunes, ocorrido no dia 01 de agosto de 2017, em nossa cidade. Aprovada por unanimidade. Primeira discussão e votação dos anteprojetos: PR... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação das indicações. Indicação de nº. 161 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente par... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda Discussão e Votação do anteprojeto. ANTEPROJETO DE LEI Nº 034, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em leilão bens móveis e inservíveis, de propriedade do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação das indicações. Indicação de n&or... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do anteprojeto. ANTEPROJETO DE LEI Nº 034, DE 07 DE AGOSTO DE 2017 (Oriundo do Poder Legislativo), de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em leilão bens móveis e inservíveis, de propriedade do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Segunda Discussão e Votação do anteprojeto. ANTEPROJETO DE LEI... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do anteprojeto. ANTEPROJETO DE LEI Nº 033, DE 17 DE JULHO DE 2017, de súmula: Autoriza a alteração da lei municipal nº. 748 de 31 de dezembro de 2013, e seus anexos, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA, da Lei nº. 816, de 15 de julho de 2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e a Lei 828, de... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do anteprojeto. ANTEPROJETO DE LEI N.º 028, DE 04 DE JULHO DE 2017: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL SERVIDORES EFETIVOS E ATIVOS DAFUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI OU VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI, NO CARDO DE MÉDICO, PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR CLINICO E DIRETOR TÉCNICO... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação das indicações. Indicação de nº. 135 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente pa... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação dos Anteprojetos: ANTEPROJETO DE LEI N. º 029, DE 04 DE JULHO DE 2017: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IBAITI, ESTA DO PARANÁ, REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. ANTEPROJETO DE LEI N. º 030, DE 04 DE JULHO DE 201... (Saiba mais)