81ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
Ordem do dia: Única discussão e votação das moções. Moção de pesar nº. 07: A Câmara Municipal de Ibaiti, através de seus Vereadores, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor, Júlio Nazário dos Santos, ocorrido no dia 09 de agosto de 2018, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade. Moção de pesar nº. 08: A Câmara Municipal de Ibaiti, através de seus Vereadores, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Jovem, Gabriel Quiqueto, ocorrido no dia 16 de agosto de 2018, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade. Moção de pesar 09: A Câmara Municipal de Ibaiti, através de seus Vereadores, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor, Roberto Rover, ocorrido no dia 24 de setembro de 2018, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade. Moção de aplausos nº. 10: O Vereador José Oscar Belão desta Câmara Municipal apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em data de 26 de novembro de 2018, ao estudante Luiz Henrique Félix. Moção de aplausos nº. 11: O Vereador José Oscar Belão desta Câmara Municipal apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em data de 26 de novembro de 2018, ao estudante Clóvis Tabor de Aguiar. Aprovado por unanimidade. Moção de pesar nº. 12: A Câmara Municipal de Ibaiti, através de seus Vereadores, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Norberto Araújo, ocorrido no dia 18 de novembro de 2018, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade. Segunda discussão e votação dos anteprojetos. Anteprojeto de lei nº. 096, de 23 de outubro de 2018, de súmula: Disciplina no âmbito de competência municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao microempreendedor individual as microempresas e as empresas de pequeno porte. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de lei nº. 103, de 14 de novembro de 2018, de súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações. Indicação de nº. 115 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providênciaslegais junto do departamento competente para que se faça a abertura de mais gavetas para sepultamento no cemitério municipal para atender pessoas menos favorecidas. Aprovado por unanimidade.