Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação dos anteprojetos. Anteprojeto de lei nº. 24 de 27 de junho de 2017, de súmula: Altera a Lei Municipal nº 808, de 04 de abril de 2016, que dispõe sobre a reestruturação e adequação dos vencimentos do cargo de nutricionista da Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Ibaiti – FACAI, institu&... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação dos seguintes anteprojetos. Anteprojeto de Lei nº. 25, de 22 de maio de 2017, de súmula: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná. Aprovado por unanimidade. O Vereador da Câmara Municipal Elielson Carlos Araújo solicitou que fosse feita votação da dispensa de interstí... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação das indicações. Requerimento de nº. 07 de Autoria do Vereador Elielson Carlos Araújo: O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, de acordo com o art. 97, § 4º, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Secretário de Saúde do Município de Ibaiti e ... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do anteprojeto de lei. Anteprojeto de Lei nº. 20, de 25 de abril de 2017, de súmula: Autoriza a alteração da lei municipal nº. 748 de 31 de dezembro de 2013, e seus anexos, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA, da Lei nº. 816, de 15 de julho de 2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e a Lei ... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do anteprojeto de lei. Anteprojeto de Lei nº 023, de 30 de maio de 2017, de súmula: Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da con... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Votação da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 1996: Projeto Decreto Legislativo de nº. 002 de 18 de abril de 2017, de súmula: Fica REPROVADA a Prestação de Contas do Município de Ibaiti ao exercício financeiro de 2003. Chamada nominal e em ordem alfabética dos Vereadores para Votação Nominal: André Zanin... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação do projeto: Anteprojeto de lei de nº 004, de 08 de maio de 2017, de súmula: Dá denominação a bairros e vias públicas do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 89 de Autoria do Vereador Elielson Carlos Ara&uacu... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação do projeto: Anteprojeto de lei de nº 004, de 08 de maio de 2017, de súmula: Dá denominação a bairros e vias públicas do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Segunda discussão e votação do projeto: Anteprojeto de lei de nº 007, de 17 março de 2017, de súmula: Altera o art. 97 e §&s... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação do projeto: Anteprojeto de lei de nº 007, de 17 março de 2017, de súmula: Altera o art. 97 e §§ 1º e 2º da lei municipal nº. 044, de 16 de julho de 1993 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 8... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação da indicação: Indicação de nº. 81 de Autoria dos Vereadores André Zanineti de Matos, César Augusto de Melo, Antônio Carlos da Silva e José Oscar Belão: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mun... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei nº. 008, de 10 de abril de 2017, de súmula: Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Ibaiti ao Estado do Paraná, para uso da Polícia Militar. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de lei nº. 009, de 11 de abril de 2017, de súmula: Cria componentes do Município de Ibaiti... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei nº. 008, de 10 de abril de 2017, de súmula: Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Ibaiti ao Estado do Paraná, para uso da Polícia Militar. Anteprojeto de lei nº. 009, de 11 de abril de 2017, de súmula: Cria componentes do Município de Ibaiti, Estado do Paraná... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de lei nº 002 de 04 de abril de 2017, de súmula: Declara por utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários Seiji Hatanda – APMF. Aprovada por unanimidade. Segunda discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de nº. 006, de 10 de março de 2017, de sú... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de nº. 006, de 10 de março de 2017, de súmula: Altera a redação o art 2º da Lei nº 765, de 26 de junho de 2014, que autorizou o Poder Executivo a aderir ao Programa “Mais Médicos”, conceder auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências. Aprovado por... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei nº. 005, de 21 de fevereiro de 2017, de súmula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato/convênio com entidades de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial ou operadora de plano de saúde, com fim de formalizar plano de saúde para atendime... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei nº. 005, de 21 de fevereiro de 2017, de súmula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato/convênio com entidades de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial ou operadora de plano de saúde, com fim de formalizar plano de saúde para atendim... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação das indicações: Segunda discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de lei nº. 003, de 21 de fevereiro de 2017, de súmula: Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do municí... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Votação e discussão do anteprojeto: Anteprojeto de Lei nº 002/2017, de Súmula: Altera a Lei Municipal nº 365, de 25 de maio de 2005, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade. O presidente Antônio Carlos da Silva solicitou que fosse feita votação da dispensa de interstício de acor... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda Discussão e Votação do Anteprojeto: Anteprojeto de Lei nº 001 de 13 de janeiro de 2017, de súmula: Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 748, de 31 de dezembro de 2013, e seus anexos que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA; da Lei nº 816, de 15 de julho de 2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei nº ... (Saiba mais)

Ordem do dia:Primeira Discussão e Votação do Anteprojeto: Anteprojeto de Lei nº 001 de 13 de janeiro de 2017, de súmula: Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 748, de 31 de dezembro de 2013, e seus anexos que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA; da Lei nº 816, de 15 de julho de 2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei nº ... (Saiba mais)