Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Ordem do dia: Primeira discussão e votação do projeto: Anteprojeto de lei de nº 007, de 17 março de 2017, de súmula: Altera o art. 97 e §§ 1º e 2º da lei municipal nº. 044, de 16 de julho de 1993 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 8... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação da indicação: Indicação de nº. 81 de Autoria dos Vereadores André Zanineti de Matos, César Augusto de Melo, Antônio Carlos da Silva e José Oscar Belão: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mun... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei nº. 008, de 10 de abril de 2017, de súmula: Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Ibaiti ao Estado do Paraná, para uso da Polícia Militar. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de lei nº. 009, de 11 de abril de 2017, de súmula: Cria componentes do Município de Ibaiti... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei nº. 008, de 10 de abril de 2017, de súmula: Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Ibaiti ao Estado do Paraná, para uso da Polícia Militar. Anteprojeto de lei nº. 009, de 11 de abril de 2017, de súmula: Cria componentes do Município de Ibaiti, Estado do Paraná... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de lei nº 002 de 04 de abril de 2017, de súmula: Declara por utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários Seiji Hatanda – APMF. Aprovada por unanimidade. Segunda discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de nº. 006, de 10 de março de 2017, de sú... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de nº. 006, de 10 de março de 2017, de súmula: Altera a redação o art 2º da Lei nº 765, de 26 de junho de 2014, que autorizou o Poder Executivo a aderir ao Programa “Mais Médicos”, conceder auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências. Aprovado por... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei nº. 005, de 21 de fevereiro de 2017, de súmula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato/convênio com entidades de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial ou operadora de plano de saúde, com fim de formalizar plano de saúde para atendime... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei nº. 005, de 21 de fevereiro de 2017, de súmula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato/convênio com entidades de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial ou operadora de plano de saúde, com fim de formalizar plano de saúde para atendim... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação das indicações: Segunda discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de lei nº. 003, de 21 de fevereiro de 2017, de súmula: Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do municí... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Votação e discussão do anteprojeto: Anteprojeto de Lei nº 002/2017, de Súmula: Altera a Lei Municipal nº 365, de 25 de maio de 2005, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade. O presidente Antônio Carlos da Silva solicitou que fosse feita votação da dispensa de interstício de acor... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda Discussão e Votação do Anteprojeto: Anteprojeto de Lei nº 001 de 13 de janeiro de 2017, de súmula: Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 748, de 31 de dezembro de 2013, e seus anexos que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA; da Lei nº 816, de 15 de julho de 2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei nº ... (Saiba mais)

Ordem do dia:Primeira Discussão e Votação do Anteprojeto: Anteprojeto de Lei nº 001 de 13 de janeiro de 2017, de súmula: Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 748, de 31 de dezembro de 2013, e seus anexos que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA; da Lei nº 816, de 15 de julho de 2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei nº ... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação do requerimento: Requerimento de nº. 04 de Autoria da Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves: A Vereadora que este subscreve, requer nos termos do artigo 97, §3º, VI, que seja solicitada ao Prefeito Municipal, informações referentes ao andamento da construção das casas populares localizadas próximas ao Bairro Edmundo de... (Saiba mais)

Ordem do dia: Não houve ordem do dia nessa data. (Saiba mais)

Ordem do Dia: Anteprojeto de Lei nº. 002 de 15 de março de 2016, de súmula: Concede reposição inflacionária de 11,07% (Onze inteiros e sete centésimos), aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal. Colocou-se em primeira discussão. Colocou-se em primeira votação, os favoráveis permaneçam sentados os contrários se levantem: aprovado po... (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se da 1º Secretária, Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves, a leitura da Resolução de nº. 003 de 29 de março 2016 de súmula: Autoriza o Legislativo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2016. Colocou-se em única votação. Aprovada por unanimidade. (Saiba mais)

Ordem do dia: Não houve ordem do dia nesta data. (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Votação e Discussão dos Requerimentos: Requerimento de nº. 04 de Autoria dos Vereadores Sidinei Róbis de Oliveira, Dilma de Fátima Barbosa Alves, Ledemilson Carlos de Morais e Vera Lúcia Siqueira dos Santos: Os Vereadores subscreventes requerem nos termos dos artigos 97, §3º, inciso VI, e 179 do Regimento Interno, que seja solicitada a Secretária de Sa&u... (Saiba mais)

Ordem do dia: Discussão e Votação de Projeto: Segunda Votação do Anteprojeto de Lei nº 119/2016 Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), dos profissionais do magistério público da educação básica do município, visando o cumprimento da Lei Federal n. 11.738/2008. Colocada em discussão e em seguida para v... (Saiba mais)

Ordem do dia: Leitura do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº. 018 de 2015: Única Discussão e 2Votação da Resolução: RESOLUÇÃO Nº002, DE 2016 oriunda do Poder Legislativo: Votação do Relatório Final da CPI da Pavimentação – Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela portaria nº... (Saiba mais)