113ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
Ordem do dia: PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETOS: Anteprojeto de Lei nº 020, de 16 de setembro de 2019, oriunda do Poder Legislativo de súmula: Dispõe sobre a publicidade dos atos praticados nos procedimentos licitatórios realizados pela câmara Municipal de Ibaiti. Aprovada por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº 021, de 16 de setembro de 2019, oriunda do Poder Legislativo de súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilustre Cidadão DeputadoEstadual Sr. Alexandre Maranhão Khury . Aprovada por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do PROJETO DE LEI Nº 21, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, solicitada pelo Vereador (a) Vera Lucia Siqueira dos Santos: Aprovada por unanimidade. SEGUNDA VOTAÇÃO: Anteprojeto de Lei nº 021, de 16 de setembro de 2019, oriunda do Poder Legislativo de súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilustre Cidadão Deputado Estadual Sr. Alexandre Maranhão Khury . Aprovada por unanimidade. SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETOS: Projeto de Lei Nº 14 de 14 de Agosto de 2019 de Súmula: Dá denominação ao prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito do patrimônio do Café, na cidade de Ibaiti, Estado do Paraná. Aprovada por unanimidade. ÚNICA VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES: REQUERIMENTO DE Nº 009 de 16/09/2019 Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer nos termos do art. 97, § 3°, VI do Regimento Interno, seja solicitado ao Prefeito Municipal o encaminhamento a esta casa Legislativa cópia dos laudos de insalubridade e Periculosidade dos servidores do Poder Executivo, Administração direta e indireta, bem como informações sobre a implantação da conclusão do laudo na folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 204 de 13/09/2019 Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto a Secretaria competente para que faça o tampa buraco na Rua em frente ao Detran. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 205 de 13/09/2019 Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto a Secretaria competente para que faça a pavimentação da Rua Brasília, localizada no alto da cidade, Bairro São Judas Tadeu, próximo a marginal da BR 153. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 206 de 13/09/2019 Autoria dos Vereadores Antônio Carlos da Silva, Fabio Maldonado Fadel, Sidinei Róbis de Oliveira, Vera Lucia Bernardes e Vera Lúcia Siqueira dos Santos: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se coloque um guard-rail de proteção na Br 153 em toda extensão da pista da saúde. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 207 de 13/09/2019 Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente, para patrolamento e correção das estradas dos Bairros Campeiro, Santa Helena, Ipiranguinha, Fundão e Candó. Aprovadapor unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 208 de 16/09/2019 Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente, a viabilidade de se fazer um projeto para construção de uma praça com aluminação, entre as Ruas Margarida Franklin Gonçalves e a Rua Ana Neri, no início da área verde. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 209 de 16/09/2019 Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se arrume o asfalto que afundou perto da calçada na Rua Margarida Franklin Gonçalves. Aprovada por unanimidade.