Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Ordem do dia: Única discussão e votação do regime de urgência do Pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº. 016 de 10 de março de 2015, pelo prazo de mais 60 dias. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do requerimento: - Pedido de prorrogação dos trab... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação dos requerimentos: Requerimento de nº. 17 de Autoria dos Vereadores: Dilma de Fátima Barbosa Alves, Ledemilson Carlos de Morais, Paulo Sérgio Costa de Souza, Sidinei Róbis de Oliveira e Vera Lúcia Siqueira dos Santos. Os Vereadores que este subscrevem, requerem nos termos do artigo 97, § 3º, VI, que seja solicitado ao Prefeito Municip... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de Lei de nº. 106 de 20 de julho de 2015, de súmula: Dispõe sobre gestão de resíduos da construção civil de acordo com o previsto na resolução Conama nº. 307/2002, no âmbito do Município de Ibaiti e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Única di... (Saiba mais)

Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de Lei de nº. 105 de 6 de julho de 2015, de súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar especial no orçamento vigente e dá outras providências. Colocou-se em primeira votação, quem quiser fazer o uso da palavra é hora oportuna: com a palavra Dilma disse: eu vou colocar a... (Saiba mais)

Ordem do dia: Não há ordem do dia na data de hoje. (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda Discussão e Votação da Emenda: Proposta de Emenda a Lei Orgânica para alterar o caput e o inc. IV do art. 75 da lei Orgânica Municipal, adequando a sua redação, a qual não teria restado suficientemente clara na Emenda à Lei Orgânica nº. 001, de 2015, além de retirar da aplicação de seu teor os cargos de assessoramento e de dire&cc... (Saiba mais)

Ordem do dia: - Em atenção ao inciso II, do art. 5º. do Decreto 201 de 1967, o Presidente determinará a leitura do Requerimento protocolizado pelo Senhor Elielson Carlos Araújo nesta Casa Legislativa, através do protocolo de número 780 de 25 de junho de 2015, determino a primeira Secretária, Dilma de Fátima Barbosa Alves a leitura. EXCELENTÍSSIMO SENHOR SIDINEI ROBIS DE OLIVEI... (Saiba mais)

Ordem do dia: - Em atenção ao inciso II, do art. 5º. do Decreto 201 de 1967, o Presidente determinará a leitura do Requerimento protocolizado pelo Senhor Elielson Carlos Araújo nesta Casa Legislativa, através do protocolo de número 780 de 25 de junho de 2015, determino a primeira Secretária, Dilma de Fátima Barbosa Alves a leitura. EXCELENTÍSSIMO SENHOR SIDINEI ROBIS DE OLIVEI... (Saiba mais)

Ordem do dia: Não teve ordem do dia. (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação das Indicações: Indicação de nº. 63 de Autoria do Vereador Ledemilson Caros de Morais: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para qu... (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se da 1º Secretária, Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves, a leitura do Anteprojeto do Executivo de nº. 098 de 29 de maio de 2015, de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município. Colocou-se em primeira discussão. Colocou-se em primeira votação. Aprovado por unanimid... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda Discussão e Votação do projeto: Anteprojeto de Lei de nº. 089 de 04 de novembro de 2014, de súmula: Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens inservíveis do patrimônio público Municipal, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação dos Requerimentos: Requerimento de nº. 14 de 2Autoria da Vere... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação da Emenda: Emenda Supressiva de nº. 04 de 2015: A comissão de Redação, Legislação e Justiça, nos termos do § 2º do art. 92 do regimento Interno desta Câmara Municipal, propõe emenda supressiva para que se suprima o art. 7º do Anteprojeto de lei nº. 089 de 2014, oriundo do Poder Executivo. Aprovada ... (Saiba mais)

 Colocou-se em segunda discussão. Colocou-se em primeira votação. Aprovado por unanimidade. Solicitou-se da 1º Secretária, Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves, a leitura do Anteprojeto do Executivo de nº. 095 de 17 de maio de 2015, de súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação de Ibaiti, para o decênio de 2015-2025. Colocou-se em segunda discussão. Coloco... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação dos projetos: Anteprojeto Legislativo de nº. 001 de 12 de maio de 2015, de súmula: Concede reajuste salarial de 8.34% (oito inteiro e trinta e quatro centésimos), aos servidores do quadro próprio da Câmara. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto Legislativo de nº. 095 de 07 de maio de 2015, de súmula: Aprova o Plano Municipal de Educa&cce... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação das Indicações: Indicação de nº. 55 de Autoria do Vereador Paulo Sérgio Costa de Souza: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente... (Saiba mais)

Única Discussão e Votação das Indicações: Indicação de nº. 53 de Autoria da Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que ... (Saiba mais)

Única Discussão e Votação das Indicações: Indicação de nº. 52 de Autoria dos Vereadores Wilson José de Carvalho e Dilma de Fátima Barbosa Alves: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais ju... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação das Indicações: Indicação de nº. 45 de Autoria da Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento compet... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Votação do Projeto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação dos Requerimentos: Requerimento de nº. 10 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que este subscreve, requer nos termos do artigo 97, § 3º, VI, que seja solicitado a Secretária de Sa&uacu... (Saiba mais)